André Mendonça (ao centro na foto) concedeu sua primeira longa entrevista exclusiva como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) quase cinco anos após assumir sua cadeira no tribunal.

O contexto no qual ele decidiu falar a um podcast de seu próprio instituto fala por si. O ministro indicado por Jair Bolsonaro relata os dois maiores casos de corrupção do momento.

O do Banco Master caiu em suas mãos após ser relatado indevidamente pelo colega Dias Toffoli, numa investigação que pode envolver ao menos mais outro ministro do STF, Alexandre de Moraes,

O do escândalo do INSS se desmembrou em três inquéritos sobre Fábio Luís Lula da Silva, o filho mais velho do presidente Lula, e leva a desconfianças de que há agentes em Brasília tentando interferir nas investigações de modo a proteger Lulinha.

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Divisão

Apesar das desconfianças disseminadas pelos lulistas, que adotaram a defesa de qualquer decisão de Moraes como uma missão política e tentam desqualificar o ministro indicado por Bolsonaro, Mendonça parece conduzir as duas investigações corretamente. E ele alertou, mais de uma vez, para “pontos de atenção” e para o fato de que “certos setores atuam para criar um vício” .

É nesse contexto em que o STF parece ter começado a se dividir politicamente, já desde as discordâncias de Luiz Fux no julgamento da trama golpista, que o tribunal vai retomando a duras penas a saudável possibilidade da discordância entre seus ministros.

Cada um segue decidindo por conta própria, contudo, e indicando manobras para não perder — uma exceção digna de nota foi a decisão de Mendonça que prorrogou a CPMI do INSS, que o ministro submeteu ao plenário logo após despachar de forma monocrática, e acabou revertida.

Diante da sugestão do presidente Edson Fachin de levar ao plenário a decisão sobre a quebra de sigilo de uma fonte jornalística, Moraes já avisou, contudo, que a deliberação colegiada deveria ocorrer na Primeira Turma, onde ele imagina que tem mais chance de manter sua decisão.

A lição

Mendonça, que faz parte da Segunda Turma, já indicou em decisão para apurar vazamentos no caso de Lulinha que não está ao lado de Moraes e Dino no caso de quebra do sigilo da fonte, porque a atuação do jornalista é mais importante do que o fato de ele ter feito um curso superior.

“O procedimento apuratório acima referido parte de hipótese investigativa centrada na eventual identificação daqueles que teriam o dever de custodiar o material sigiloso e o violaram, e não daqueles que, no legítimo exercício da fundamental profissão jornalística, obtiveram o acesso indireto às informações que, pela sua natureza íntima, não deveriam ter sido publicizadas”, disse o relator dos inquéritos sobre o INSS e o Banco Master em seu despacho.

Desde que Moraes passou por cima do sigilo de uma fonte jornalística em um caso que diz respeito ao colega de tribunal Dino, que relata de forma suspeita casos de antigos adversários no Maranhão, os dois vêm tentando justificar a medida ressuscitando o debate sobre o diploma de jornalismo.

Uma decisão colegiada talvez tivesse impedido Moraes e Dino de violar o sigilo da fonte e os dispensaria, também, do constrangimento de tentar justificar medidas injustificáveis. Eles passariam pelo constrangimento, contudo, de levar algumas lições em público, e de sofrer derrotas.

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