Mendonça enfrenta Gilmar

O ministro André Mendonça (foto) defendeu publicamente a investigação do escândalo do Banco Master durante julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve as prisões preventivas de Henrique e Felipe Vorcaro, respectivamente pai e primo de Daniel Vorcaro, o dono da instituição financeira liquidada em meio a suspeita de fraudes.

A defesa foi feita diante das suspeitas semeadas por outro ministro, o decano Gilmar Mendes (ao fundo na foto), que preside a Segunda Turma e remoeu suas críticas à Operação Lava Jato.

Gilmar tinha pedido vista do processo e devolveu o caso a votação com uma manifestação que tomou mais da metade da sessão de 2h40, com uma longa digressão sobre o que considera abusos da Lava Jato, que usou para criticar o vazamento de conversas íntimas e sugerir que os investigados da Operação Compliance Zero estariam sendo pressionados a firmar acordos de delação.

“Não estamos aqui a julgar Lava Jato”

“Não estamos aqui a julgar Lava Jato. Não vou avaliar Lava Jato, não é o objeto do julgamento. Nós estamos aqui a julgar a maior fraude financeira da história do nosso país, e, se a maior, certamente uma das maiores do mundo da história”, disse Mendonça após a digressão do colega.

O relator do caso do Master, herdado do ministro Dias Toffoli após meses de uma relatoria desgovernada, disse que levou quatro anos para decretar sua primeira prisão no STF, que não prende para forçar ninguém a fazer acordo de delação e que “já teve policial afastado por vazamento” no caso do Master, o que seria um “caso inédito de apuração com resultado”.

Em sua defesa, Mendonça também lembrou que atuou para devolver à Polícia Federal o material de investigação encaminhado à CPMI do INSS após o vazamento das informações.

Diante da preocupação demonstrada por Gilmar em relação ao suicídio de Luís Felipe Machado de Morais Mourão, o “Sicário”, dentro da cadeia, o relator do caso também disse que chegou a consultar a defesa do suspeito sobre o local onde eles consideravam que ele ficaria mais seguro.

Em resposta às dúvidas manifestadas pelo decano sobre a existência de razões para manter o pai e o primo de Vorcaro presos, Mendonça destacou a atuação dos dois para tentar obstruir as investigações do caso Master até o dia da véspera da prisão e disse que Henrique “não está preso por que é o pai”, ressaltando a periculosidade do grupo, a partir das mensagens trocadas por eles.

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“Certos setores atuam para criar um vício”

Quando Gilmar disse que “é preciso que haja métodos constitucionais” para combater a criminalidade, Mendonça respondeu que “estão havendo” nessa investigação.

“O que eu não vou admitir é tentativas, que eu tenho visto, de desacreditar de forma indevida a atuação, seja minha, como relator, seja dos investigadores, não vou. Eu não vou transformar o certo em errado e nem vou admitir que isso seja feito. Então, a investigação, no que depender de mim como relator, seguirá seu curso”, completou Mendonça.

Segundo o relator do caso, “certos setores atuam para criar um vício” na investigação.

“Tudo que querem é criar um vício. Há um sistema articulado para isso. Eu não sou cego, eu estou acompanhando, estou assistindo [a]os movimentos”, disse Mendonça, chamando a atenção para “tentativas de obstacularizar as investigações”, sem detalhá-las.

Diante de tudo isso, Gilmar, que tem dito que “o endereço” do caso Master é a Faria Lima, numa tentativa de afastar o caso do STF — há ao menos dois ministros do tribunal sob suspeita —, voltou a apontar o dedo ao Banco Central e às instituições financeiras que se envolveram com o Master.

O saldo desse confronto, por enquanto, é favorável a Mendonça, moral e processualmente. Mas a Lava Jato ensinou que, assim como no futebol, o processo só termina quando acaba no STF.

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