Mendonça menciona “pontos de atenção” nos casos Master e INSS

Foi ao ar nesta sexta-feira, 14, a primeira entrevista de André Mendonça (foto) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), onde ele chegou em dezembro de 2021, há quase cinco anos.

A entrevista foi anunciada assim, como a primeira, pelo instituto de educação do próprio ministro, Iter, que a transmitiu em seu canal no YouTube no programa Itercast.

Indicado por Jair Bolsonaro como um ministro “terrivelmente evangélico”, Mendonça disse na conversa que sente a “responsabilidade de representar” essa comunidade. Mas ele ganhou destaque mais recentemente no tribunal por relatar dois dos maiores casos de corrupção do momento.

Questionado sobre os casos do Banco Master e do escândalo do INSS, que relata, o ministro disse que “há pontos de atenção” a serem observados. Quais pontos?

“Do devido funcionamento das instituições e que cabe a mim, como supervisor e relator das investigações, estar atento”, respondeu Mendonça.

O ministro já tinha reclamado que “certos setores atuam para criar um vício” quando o decano do STF, Gilmar Mendes, semeou dúvidas sobre a investigação do caso Master.

Código de ética

Na primeira entrevista exclusiva, Mendonça também disse que. STF deve “ter mecanismos de compliance” e defendeu o código de ética sugerido pelo presidente Edson Fachin.

“O próprio presidente Fachin propôs um código de ética, que eu sou a favor, de um código de ética. A gente pode discutir um pouco a modelagem, mas é importante, e é uma sinalização para a sociedade. E o que se espera ao ter um código de ética? É um comportamento que corresponda ao que foi previamente estabelecido. Eu não tenho restrição alguma a matéria alguma do que possa constar num código de ética, então qualquer tipo de limitação de atividade eu estou à disposição para apoiar. Já disse isso ao presidente Fachin, eu espero que ele tenha êxito nessa empreitada e ele sabe que ele conta comigo”, disse Mendonça, que voltou a defender a autocontenção do Judiciário.

“Há um desafio em termos jurídicos, eu penso, que envolve a relação entre Poderes. Eu tenho sido um defensor da autocontenção do Poder Judiciário, porque entendo que esse é o papel do Poder Judiciário. Não é simplesmente uma percepção de um modo de ser. Entendo que esse deva ser o modo de ser do Poder Judiciário”, acrescentou, dizendo que um Poder não pode se sobrepor ao outro.

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