Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao cargo de ministro do STF

O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 29, a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 a favor. A votação é secreta. Messias a acompanhou do gabinete do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que foi o relator da indicaçâo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Mais cedo, a indicação feita pelo presidente Lula (PT) havia sido aprovada pela CCJ do Senado, por 16 votos a 11. A votação no colegiado foi concluída após sabatina, em que Messias falou sobre diferentes temas. Ele disse que o 8 de janeiro de 2023 “foi um dos episódios mais tristes da história recente“. Segundo o parlamentar ainda, os atos daquela data fizeram “muito mal ao país“.

O sabatinado se manifestou contra o aborto, a favor da liberdade de imprensa e até criticou abusos do Poder Judiciário. Ao menos dois ministros do governo acompanharam a sabatina presencialmente: José Múcio, da Defesa, e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social. O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), também compareceu.

Lula indicou Messias ao STF em novembro do ano passado, na vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, mas a mensagem presidencial com a indicação só chegou ao Senado em 1º de abril deste ano.

O governo federal demorou quatro meses para enviar a indicação ao Senado, após a publicação dela no Diário Oficial da União. O Executivo aproveitou o tempo para tentar uma maior aceitação do nome de Messias entre os senadores. Ainda assim, o indicado enfrentou bastante resistência.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), preferia que o petista tivesse indicado o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

Como mostramos, nas conversas com senadores na manhã desta quarta, Alcolumbre liberou seus aliados a votar contra a indicação de Jorge Messias.

O presidente do Senado se demonstrou extremamente incomodado com movimentos protagonizados por Messias e alguns de seus aliados, como o ministro do Supremo André Mendonça. O parlamentar se irritou com o vazamento da informação sobre o encontro secreto tido entre ele e Messias na residência do ministro Cristiano Zanin na semana passada. Para Alcolumbre, teria sido o próprio Messias o responsável pelo vazamento da informação.

Outro movimento que incomodou o parlamentar amapaense foi a pressão de pastores evangélicos aos demais senadores. Esse movimento entre os evangélicos era liberado por André Mendonça. Para Alcolumbre, o ministro do STF tentava emplacar o aliado como forma de vingança pelo tempo em que ele, Mendonça, precisou esperar para ser sabatinado.

Quem é Jorge Messias?

Jorge Messias é o advogado-geral da União desde 1º de janeiro de 2023. É membro de carreira da AGU, no cargo de procurador da Fazenda Nacional, desde 2007.

Graduou-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003 e mestrado e doutorado ambos na área de desenvolvimento, sociedade e cooperação internacional, pela Universidade de Brasília (UnB).

Ele nasceu no Recife, em 25 de fevereiro de 1980, tendo 46 anos. No governo Dilma Rousseff (PT), foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil de 2015 a 2016 e assessor especial da Presidência em 2016.

Messias ganhou notoriedade após ser citado em conversa por telefone entre o agora presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. No dia 16 de março daquele ano, em meio às investigações da Lava Jato, o juiz Sergio Moro derrubou o sigilo de uma ligação entre os petistas, alvo de interceptação pela Polícia Federal (PF).

A ligação tinha ocorrido naquela data, horas depois do anúncio de que Lula seria ministro-chefe da Casa Civil de Dilma. Na conversa, a petista disse a Lula que estava enviando o “Bessias” (Messias) com o termo de posse para o petista assumir o cargo na Casa Civil.

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