voto de qualidade
voto de qualidade
Emenda pretende submeter ao Congresso indicações para o Carf
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) apresentou uma proposta de emenda à Constituição para que as indicações ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sejam previamente submetidas ao Congresso Nacional...
Deputados querem reverter MP do governo que retoma voto de qualidade do Carf
Empresários pressionam Congresso contra medida de Haddad
Lula entra em articulação e conversará com líderes de partidos sobre reforma
Bolsonaro demite presidente do Carf que desagradou ao Centrão
Julgamento sobre desempate no Carf é bom para o processo fiscal, dizem especialistas
O julgamento no Supremo sobre a validade de critério de desempate favorável aos contribuintes pode ajudar no processo administrativo fiscal, que ainda apresenta dificuldades interpretativas, dizem especialistas a O Antagonista...
Juíza usa retroativamente nova lei do Carf para aliviar banco em R$ 33 milhões
A Justiça Federal de Minas Gerais suspendeu cobrança de R$ 33 milhões de Cofins do Banco Inter. A dívida havia sido confirmada pelo Conselho Federal de Recursos Fiscais (Carf) com base no voto de qualidade do presidente da câmara julgadora...
Centrão não desiste de acabar com o voto de qualidade no Carf
O Centrão não desistiu de acabar com o chamado "voto de qualidade" no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, órgão que julga recursos contra cobranças da Receita...
Guedes regulamenta lei que acabou com voto de qualidade no Carf
Paulo Guedes assinou uma portaria que detalha as novas regras para a proclamação de resultados de julgamentos do Carf, o órgão que julga recursos contra cobranças da Receita, informa Helena Mader na Crusoé...
Aras aciona o STF para tentar reverter fim do voto de qualidade no Carf
Conselheiros do Carf pedem veto de Bolsonaro ao fim do voto de qualidade
Uma rede de desinformação para Moraes
“Para os acusados do dia 08/01/2023, bastou tão pouco…”
Frias defende patrocínio do Master a “Dark Horse”
Fachin assume relatoria de caso que envolve Moraes e Vorcaro
Dino diz ter dificuldade para dormir em meio à crise no STF
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
