STJ
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Relator mantém investigação contra ex-governador da Paraíba
O ministro do STJ Sebastião Reis Júnior negou um pedido liminar para suspender a investigação no TJ da Bahia contra o ex-governador do estado Ricardo Coutinho. Coutinho foi alvo da Operação Calvário, que investigou suposto esquema criminoso...
Operação Faroeste: STJ prorroga afastamento de promotora denunciada
Cláudio Castro e ministro relator de investigação confraternizam em festa no Rio
Ministro do STJ nega pedido para viúva de miliciano Adriano da Nóbrega sair do país
STJ julga hoje recurso de decisão que tornou réu o governador do Amazonas
Caso Amarildo: STJ adia para fevereiro análise sobre indenização da família
A Segunda Turma do STJ adiou para o dia 15 de fevereiro de 2022 o julgamento de um recurso envolvendo a indenização aos familiares do pedreiro Amarildo Dias de Souza, desaparecido em 2013 após ser colocado em uma viatura da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), na Rocinha...
"Imbuído pelo espírito natalino", diz ministro do STJ ao conceder habeas corpus; assista
O ministro Sebastião Reis, do STJ, na sessão de hoje da Sexta Turma, riu e brincou ao dizer que estava com o espírito natalino porque "levou três habeas corpus para a sessão e concedeu todos eles"...
STJ também passa a exigir comprovante de vacina para frequentadores do tribunal
O Superior Tribunal de Justiça anunciou que vai passar a exigir o cartão de vacinação contra a Covid de seus servidores, de visitantes e jornalistas a partir de 1º de fevereiro de 2022. Em semanas anteriores, o Supremo também fixou a exigência...
Segurança jurídica em debate
Os presidentes do TSE, Luís Roberto Barroso, do STJ, Humberto Martins (foto), e do TST, Maria Cristina Peduzzi, debatem hoje (10) a segurança jurídica dos contratos e as transformações da legislação trabalhista em evento online, às 16h...
STJ cumpre decisão que autoriza retorno de quatro conselheiros afastados do TCE do Rio
Caso Amarildo: STJ julgará indenização da família de pedreiro assassinado no Rio
TSE exige que Meta explique alcance de perfis de políticos
PGR pede rejeição de pedido sobre registros de Vorcaro e Viviane no Senado
Lula usa ‘celular errado’ em live com Janones
Lula pede ao TSE retirada do canal “Exército do Lula” do registro de sua candidatura
Uísque de Vorcaro para Lula custava R$ 500 mil, indicam mensagens
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