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STJ mantém exigência de passaporte da vacina no DF, PA e CE
O presidente do STJ, Humberto Martins (foto), negou pedidos para suspender a aplicação dos decretos do Ceará, do Pará e do Distrito Federal que exigem a comprovação da vacinação contra a Covid para o ingresso em órgãos da administração pública e estabelecimentos particulares...
Desembargador amigo de Gilmar é favoritíssimo para vaga no STJ
Fabrício Queiroz: a Fênix das rachadinhas
STJ define 1ª vara de Falências de São Paulo para ações da Itapemirim
STJ nega pedido de Romero Britto para retificar nome
STJ nega pedido para suspender exigência do passaporte da vacina na Paraíba
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins (foto), negou nesta quarta-feira (22) o pedido de um advogado para suspender a exigência do passaporte da vacina na Paraíba. A apresentação do comprovante no estado é necessária para a entrada em órgãos públicos estaduais, bares, restaurantes, casas de shows e outros estabelecimentos...
STJ autoriza volta de prisão em regime fechado por dívida alimentícia
A Terceira Turma do STJ autorizou a volta da prisão em regime fechado por dívida alimentícia. A alegação é que o avanço da vacinação contra a Covid permite a retomada gradual...
Relator mantém investigação contra ex-governador da Paraíba
O ministro do STJ Sebastião Reis Júnior negou um pedido liminar para suspender a investigação no TJ da Bahia contra o ex-governador do estado Ricardo Coutinho. Coutinho foi alvo da Operação Calvário, que investigou suposto esquema criminoso...
Ministro do STJ nega pedido para viúva de miliciano Adriano da Nóbrega sair do país
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, negou pedido em habeas corpus por meio do qual a defesa da viúva do capitão Adriano da Nóbrega, Julia Lotufo, tentava obter permissão para que ela fosse morar com a filha de nove anos na cidade do Porto, em Portugal...
Operação Faroeste: STJ prorroga afastamento de promotora denunciada
Cláudio Castro e ministro relator de investigação confraternizam em festa no Rio
Laudo contesta versão da PM sobre motorista de Haddad
YouTube remove canal de Renan Santos
Eduardo diz não ter “pena” de Renan Santos
Mendonça cobra PGR sobre mensagem de Vorcaro que cita proteção de Gonet e Andrei
Coordenadora de Renan faz “convocação de guerra”
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