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STJ anula condenação de Gim Argello na Lava Jato e envia caso à Justiça Eleitoral
Por maioria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou todos os processos a que o ex-senador Gim Argello respondia na 13ª Vara Federal de Curitiba. O colegiado decidiu que o foro competente para julgar seus processos é a Justiça Eleitoral...
Presidente do STJ lota auditório em meio a pandemia
Faroeste: STJ prorroga por mais um ano afastamento de magistrados
STJ mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador suspeito de corrupção eleitoral
STJ adia para maio eleição de novos ministros da corte
STJ decide realizar sessões por videoconferência até 31 de março
Com o aumento de casos de Covid e Influenza no país, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que Corte realizará sessões por videoconferência até 31 de março...
Jair Bolsonaro nos tribunais
Jair Bolsonaro, no segundo semestre, deve se danar nos tribunais superiores. A sua turma - aquela que toma cafezinho com ele ou que passa as férias na casa de praia de seus ministros - vai ser trocada por outra, menos amigável...
STJ volta do recesso com casos de repercussão nacional
O Superior Tribunal de Justiça tem pela frente muitos processos notórios e de repercussão nacional. A Corte volta do recesso nesta terça-feira (1º).
STF volta do recesso com ação sobre letalidade policial no Rio na pauta
Fevereiro chegou e o recesso do Judiciário acabou. A partir desta terça-feira (1º), os tribunais superiores e o Supremo voltam a realizar sessões de julgamento. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, prorrogou o teletrabalho na Corte até o fim de fevereiro...
STJ mantém bloqueio de bens de ex-auditor da Receita acusado de extorquir contribuintes
STJ mantém prisão de empresário envolvido em lavagem de dinheiro
TSE exige que Meta explique alcance de perfis de políticos
PGR pede rejeição de pedido sobre registros de Vorcaro e Viviane no Senado
Lula usa ‘celular errado’ em live com Janones
Lula pede ao TSE retirada do canal “Exército do Lula” do registro de sua candidatura
Uísque de Vorcaro para Lula custava R$ 500 mil, indicam mensagens
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