STF volta do recesso com ação sobre letalidade policial no Rio na pauta
Fevereiro chegou e o recesso do Judiciário acabou. A partir desta terça-feira (1º), os tribunais superiores e o Supremo voltam a realizar sessões de julgamento. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, prorrogou o teletrabalho na Corte até o fim de fevereiro...
Fevereiro chegou e o recesso do Judiciário acabou. A partir desta terça-feira (1º), os tribunais superiores e o Supremo voltam a realizar sessões de julgamento. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, prorrogou o teletrabalho na Corte até o fim de fevereiro.
Com o aumento de casos de Covid e Influenza no país, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão decidir em 1º de fevereiro, em sessão extraordinária, se a Corte poderá voltar com as sessões por videoconferência ou se as atividades continuarão presenciais.
O plenário do STF vai retomar a discussão, em 2 de fevereiro, da ação sobre a letalidade de operações policiais no Rio de Janeiro.
Na mesma sessão, estão pautados o recurso com repercussão geral, ou seja, vale para todos os tribunais, sobre a necessidade de negociação coletiva antes de demissões em massa e a ação que determinou que as federações partidárias obtenham registro de estatuto até seis meses antes das eleições.
Na sessão de 3 de fevereiro, o Plenário do Supremo terá pela frente o julgamento da ação contra dispositivo da Lei da Ficha Limpa, que fixa o prazo de oito anos de inelegibilidade, após o cumprimento da pena, para quem for condenado em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.
