STJ adia para maio eleição de novos ministros da corte

O Superior Tribunal de Justiça adiou para 12 de maio a eleição para a formação das listas de desembargadores dos Tribunais Regionais Federais que disputarão duas vagas na Corte.

Como mostramos, para compor a Corte neste ano, cinco Tribunais Regionais Federais indicaram 16 candidatos desembargadores.

O adiamento foi decidido nesta terça-feira (1º) em razão de a Corte voltar às sessões remotas até fim de março. Depois da eleição, o STJ encaminhará uma lista tríplice ao presidente da República. A corte é formada por 33 ministros.

As vagas na composição do STJ, reservadas a desembargadores federais, foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

O candidato a ministro deve ter entre 35 e 65 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a escolha dos candidatos, as listas são enviadas ao presidente da República, a quem cabe fazer a indicação de um nome ao Senado.

Para ser nomeado, o candidato precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, após sabatina, e pela maioria absoluta dos senadores, no plenário. A composição do tribunal está definida no artigo 104 da Constituição.

Também mostramos que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desponta como favoritíssimo para ocupar uma das cadeiras. Além do apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF, de quem é amigo, Ney Bello ficou bem cotado no Planalto depois de proferir uma decisão que agradou ao círculo presidencial.

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