STJ
STJ
STJ anula condenações de Nenê Constantino por homicídio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou duas condenações contra o empresário Nenê Constantino (foto), fundador da Gol, por homicídio. O empresário foi acusado de ser o mandante da morte um homem que teria invadido um terreno seu...
STJ mantém júri para ex-policial acusado de matar Marielle Franco há quatro anos
STJ marca para 22 de março julgamento de ação de Lula contra 'PowerPoint' de Dallagnol
STJ determina revisão de decisão que arquivou inquéritos sobre fraude de mais de R$ 2,5 milhões
Ministro do STJ desobedece recomendação do CNJ sobre uso de máscara
"Corrupção reduz investimentos e amplia desigualdade", diz presidente do STJ
O presidente do STJ, Humberto Martins (foto), disse hoje que a corrupção reduz os investimentos e amplia a desigualdade econômica, ecoando o discurso de gente como Sergio Moro e Deltan Dallagnol...
STJ mantém ação penal contra governador de Mato Grosso por fraude e falsidade ideológica
O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça Olindo Menezes negou pedido do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, para trancar a ação penal em que é acusado de falsidade ideológica...
STJ decide que Ministério da Justiça deve informar Lula se houve cooperação entre Lava Jato e FBI
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que determinou que o Ministério da Justiça informe ao ex-presidente Lula (foto) se houve cooperação formal entre procuradores da Lava Jato em Curitiba e autoridades dos Estados Unidos, como o FBI...
STJ decide que gravadora não terá que devolver registros musicais originais de João Gilberto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou o pedido do espólio do músico João Gilberto para que a gravadora EMI devolvesse aos herdeiros os masters (matrizes) originais de suas canções...
Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, diz STJ
STJ vai definir se menor pode fazer supletivo para se matricular em universidade
Laudo contesta versão da PM sobre motorista de Haddad
YouTube remove canal de Renan Santos
Eduardo diz não ter “pena” de Renan Santos
Coordenadora de Renan faz “convocação de guerra”
Lula recebe banqueiros e empresários no Palácio da Alvorada
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
