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STJ absolve condenado por corrupção de menores com base em reconhecimento fotográfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo e corrupção de menores com base apenas em reconhecimento fotográfico, realizado em desconformidade com a legislação...
Fachin determina que Siro Darlan reassuma cargo de desembargador do TJ do Rio
STJ mantém arquivada investigação contra padre Robson de Oliveira
Mesmo após decreto, STJ mantém obrigatório o uso de máscara no tribunal
STJ anula condenações de Nenê Constantino por homicídio
STJ determina revisão de decisão que arquivou inquéritos sobre fraude de mais de R$ 2,5 milhões
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma decisão de arquivamento de inquéritos e determinou o envio dos autos ao procurador-geral do Ministério Público de São Paulo para a revisão...
STJ mantém júri para ex-policial acusado de matar Marielle Franco há quatro anos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz negou pedido para absolver o policial militar reformado Ronnie Lessa e manteve decisão que o mandou a julgamento no tribunal do júri pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (foto) e de seu motorista, Anderson Gomes. O crime foi cometido há exatos quatro anos, em 14 de março de 2018...
STJ marca para 22 de março julgamento de ação de Lula contra 'PowerPoint' de Dallagnol
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 22 de março o julgamento de uma ação indenizatória apresentada por Lula contra Deltan Dallagnol, o ex-procurador da Lava Jato. O relator do caso é o ministro Luís Felipe Salomão...
Ministro do STJ desobedece recomendação do CNJ sobre uso de máscara
O ministro Sérgio Kukina (foto), do STJ, tem causado desconforto entre servidores e ministros da Corte. Isso porque o magistrado participa de julgamentos do tribunal diretamente do plenário e não usa máscara...
"Corrupção reduz investimentos e amplia desigualdade", diz presidente do STJ
STJ mantém ação penal contra governador de Mato Grosso por fraude e falsidade ideológica
Crusoé: Pesquisa Indexa reforça estabilidade entre Flávio e Lula
A euforia petista com os trackings antes do debate da TV Globo
PGR rejeita pedido de Lulinha para apurar vazamentos
Lula usa Santos Cruz em campanha, e general reage: “Recorte desonesto”
Campanha de Lula não trouxe nada, diz Deltan sobre abertura de sigilo
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