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STJ decide que Ministério da Justiça deve informar Lula se houve cooperação entre Lava Jato e FBI
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que determinou que o Ministério da Justiça informe ao ex-presidente Lula (foto) se houve cooperação formal entre procuradores da Lava Jato em Curitiba e autoridades dos Estados Unidos, como o FBI...
Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, diz STJ
STJ vai definir se menor pode fazer supletivo para se matricular em universidade
STJ decide que gravadora não terá que devolver registros musicais originais de João Gilberto
STJ: Justiça estadual julgará fornecimento para uso off label de medicamento
STJ cria comissão para propor regras sobre a escolha de membros do TRF-6, o "Noronhão"
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou uma comissão temporária destinada a apresentar sugestões relativas aos procedimentos que a corte deve seguir no processo de preenchimento das vagas de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) ou "Noronhão"...
Advogado de Flávio assumirá secretaria do Ministério da Justiça
O advogado Rodrigo Roca (foto), um dos defensores de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas, deixou a causa para assumir a Secretaria Nacional do Consumidor, subordinada ao Ministério da Justiça, informa O Globo...
STJ autoriza prisão domiciliar para juiz preso na Operação Faroeste
Og Fernandes, do STJ (foto), concedeu prisão domiciliar ao juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, que estava preso desde novembro de 2019 por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção no Judiciário da Bahia, investigado na Operação Faroeste...
Após protestos, STJ adia julgamento sobre rol de coberturas de planos de saúde
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento que pode decidir se operadoras dos planos de saúde podem ou não ser obrigadas a cobrir procedimentos não incluídos na relação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...
Mulheres se acorrentam em frente ao STJ contra mudanças nos planos de saúde
STJ retoma julgamento sobre rol de coberturas de planos de saúde
Crusoé: Pesquisa Indexa reforça estabilidade entre Flávio e Lula
A euforia petista com os trackings antes do debate da TV Globo
PGR rejeita pedido de Lulinha para apurar vazamentos
Lula usa Santos Cruz em campanha, e general reage: “Recorte desonesto”
Campanha de Lula não trouxe nada, diz Deltan sobre abertura de sigilo
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