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STF suspende julgamento sobre condenação com base em reconhecimento por foto
A Segunda Turma do STF suspendeu o julgamento avaliação da legalidade do uso de reconhecimento por fotografia enviada via WhatsApp e a capacidade de, por si só, a imagem sustentar condenação quando não há nenhuma outra prova nos autos no sentido de confirmar a autoria de crime. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski...
Cármen Lúcia arquiva pedido de impeachment de Paulo Guedes
Entidades pedem prorrogação do prazo que proíbe desocupações na pandemia
Cármen Lúcia dá 5 dias para Bolsonaro esclarecer isenção a combustível na Zona Franca
Membros do PTB pedem que STF suspenda convenção nacional do partido
"Dá vergonha de ser senador"
O senador Roberto Rocha, um ainda tucano bolsonarista, criticou Davi Alcolumbre (foto) por não pautar a sabatina de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro a uma vaga no STF. "Isso é um absurdo, uma loucura. Dá vergonha de ser senador em uma situação como essa", disse Rocha a O Antagonista...
STF tem cinco votos para rejeitar outro pedido de liberdade de Bob Jeff
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos para rejeitar mais um pedido de soltura de Roberto Jefferson (foto), presidente afastado do PTB...
Especialistas dizem que redução de ICMS de energia deve ser feita caso a caso
Especialistas ouvidos por O Antagonista afirmam que a decisão do Supremo pela impossibilidade de alíquotas diferenciadas sobre os serviços de telecomunicações e energia foi boa, mas o STF deve avaliar a partir de quando começa a valer. Além disso, que deve ser feita uma análise caso a caso do produto...
Líder bolsonarista diz que STF precisa ser contido
O probo Ricardo Barros disse para a Veja que o STF pendurou os precatórios na conta de Jair Bolsonaro porque quer tirá-lo do Palácio do Planalto: “O ativismo político do judiciário precisa ser contido...
STF julga condenação com base em reconhecimento por foto via WhatsApp
A Mansão Jurídica e o STF
Marco Aurélio Mello sai em defesa de André Mendonça
Moro cobra demissão do diretor-geral da PF
Defesa de Lulinha surfa em relatório apócrifo usado por Moraes
Zanin vota contra pedido pela soltura de Bolsonaro
Ragnarök em Brasília
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