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Supremo suspende julgamento sobre decreto que altera análise na Lei Rouanet
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de uma ação que questiona o decreto que estabelece uma nova sistemática de execução do Pronac na lei de incentivo à cultura, conhecida como Lei Rouanet...
Moraes dá 48 horas para envio de relatórios sobre tornozeleira eletrônica de Bob Jeff
Nunes Marques rejeita pedido para arquivar inquérito sobre plano de Janot para matar Gilmar
STF forma maioria para anular processo trabalhista milionário da Petrobras
Barroso envia às Forças Armadas respostas sobre o sistema eletrônico eleitoral
Barroso se declara suspeito em ação trabalhista da Petrobras
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do STF, se declarou suspeito m um julgamento da 1ª Turma que vai decidir se mantém decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou uma condenação bilionária imposta à Petrobras em 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho...
STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre a "revisão da vida toda" do INSS
O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 25 de fevereiro o julgamento, no plenário virtual, a tese da “revisão da vida toda”, que trata de mudanças nas regras para cálculo de benefício previdenciário. O julgamento irá até 9 de março por causa do feriado de Carnaval...
Reale Jr. critica proposta para aumentar idade de indicados ao STF: "Casuísmo"
Como noticiamos mais cedo, Arthur Lira quer votar na quarta-feira (16), em plenário, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva a idade máxima de indicação para ministros do STF e de tribunais superiores de 65 anos para 70 anos. O jurista Miguel Reale Júnior (foto) criticou a proposta...
STF dedica semana a julgamentos de pautas eleitorais
Eleições chegando e o Supremo Tribunal Federal tem se debruçado em questões do pleito. Na quarta-feira (16), a Corte retoma o julgamento que vai decidir se mantém restrições previstas na lei eleitoral à propaganda eleitoral paga em jornais impressos e aos sites dos veículos na internet...
Centrão teme a prisão de Carluxo?
STF vai analisar lei estadual que facilita porte de armas para atiradores desportivos
Defesa de Lulinha surfa em relatório apócrifo usado por Moraes
Messias diz ter buscado STF para solucionar divergências
Erika Hilton pede prisão de Nikolas por respostar laudo falso da PF
Zema justifica baixo desempenho no Datafolha
“Fachin colocou Moraes no lugar dele”, diz senador
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