saneamento básico
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Três ministros do STF votam a favor do novo marco legal do saneamento
Três ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram a favor do novo marco legal do saneamento básico. O plenário da Corte retomou nesta quarta-feira (1º) o julgamento de quatro ações que questionam trechos da lei. A análise foi suspensa e será retomada na quinta-feira (2)...
Saneamento não tem nada de básico no Brasil
1 x 0 - Fux vota para manter validade do novo marco legal do saneamento
STF retoma hoje julgamento sobre marco legal do saneamento básico
STF retoma julgamento sobre o marco legal do saneamento
STF retomará nesta quinta julgamento sobre marco legal do saneamento
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (24) a constitucionalidade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, com tendência a mantê-lo nos termos aprovados pelo Congresso Nacional. O julgamento foi suspenso em razão do horário e será retomado nesta quinta-feira (25)...
AGU defende no STF novo marco legal do saneamento básico
O advogado-geral da União, Bruno Bianco (foto), afirmou nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal que o novo marco legal do saneamento básico apresenta uma nova realidade para o setor, superando a ineficiência do modelo anterior e estabelecendo uma meta de universalização até 2033...
STF começa a julgar novo marco do saneamento
O plenário do STF começou a julgar um conjunto de quatro ações, de relatoria do ministro Luiz Fux, que questionam a validade de dispositivos do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020). As ações foram apresentadas por partidos políticos e entidades civis que representam o setor...
STF pode julgar hoje novo marco legal do saneamento básico
O julgamento de ações que questionam a lei que alterou o marco do saneamento básico está na pauta de hoje do plenário do Supremo Tribunal Federal. As ações foram apresentadas por partidos políticos e por associações de empresas do ramo...
MP do Rio vai fiscalizar uso do dinheiro público nas concessões de saneamento
Supremo julga semana que vem novo marco legal do saneamento básico
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