sanção presidencial
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Projeto que isenta IPI para o RS vai à sanção presidencial
A proposta foi apresentada em 2023, mas teve sua tramitação acelerada depois das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul
Pressionado, Lula deve vetar parcialmente o PL das saidinhas
Lula sanciona Lei antidoping acidental
Lula sanciona lei que suspende dívida do RS por três anos
Senado aprova PL do defensivo agrícola
Pensão para filhos de internados por hanseníase vai a sanção
Seguiu para sanção presidencial, nesta quarta, 1º, o projeto de lei que concede pensão vitalícia aos filhos de pessoas que contraíram hanseníase e foram compulsoriamente internadas em...
Governo sanciona lei que cria pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
As estimativas são de que as pensões ao filhos de vítimas de feminicídio custem aproximadamente R$ 33,5 milhões até 2025...
Lula se reúne com Sonia Guajajara no último dia para sancionar ou vetar o marco temporal
O presidente Lula tem até esta sexta para sancionar ou vetar o projeto já aprovado pelo Congresso Nacional...
Senado aprova pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
Pelo texto, terão direito ao benefício os órfãos e dependentes menores de 18 anos que comprovem baixa renda...
Freela em igreja?
O que muda com a nova Lei Geral do Esporte
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A folha, a árvore, a floresta e Jair Bolsonaro
PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado
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