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30.07.2026

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Brasil
28.07.2026 15:48 3 minutos de leitura
Brasil

Deputado propõe facilitar ressarcimento por danos a veículos causados por buracos

Órgãos teriam prazo de até 30 dias para aprovar ou rejeitar solicitação de ressarcimento, contado do protocolo do pedido

Guilherme Resck
28.07.2026 15:48 3 minutos de leitura
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Deputado propõe facilitar ressarcimento por danos a veículos causados por buracos
Brasil

O que a lei diz sobre advogado ter que ressarcir o cliente por permitir extinção de dívida?

24.05.2026 09:03 3 minutos de leitura
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Brasil

Como pedir ressarcimento após apagão da Enel em São Paulo

12.12.2025 21:01 4 minutos de leitura
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Imagem Item Economia

Até 20 de junho: aposentados têm prazo para contestar descontos indevidos do INSS

11.06.2026 09:43 4 minutos de leitura
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Brasil

STF homologa acordo para devolução de descontos indevidos em benefícios do INSS

03.07.2025 17:38 3 minutos de leitura
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STF homologa acordo para devolução de descontos indevidos em benefícios do INSS
Brasil

STF faz audiência de conciliação sobre fraudes em descontos no INSS

Governo pediu a suspensão de processos e decisões que tratem da responsabilização da União e do INSS por descontos indevidos

Guilherme Resck
24.06.2025 12:23 3 minutos de leitura
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Brasil

Enel ainda não ressarciu todos os clientes por apagão

O diretor-presidente da Enel Distribuição SP, Max Xavier Lins (foto), anunciou nesta quarta-feira, 6, que a empresa ainda não realizou o ressarcimento de aproximadamente 7.000 clientes que sofreram danos elétricos durante o apagão ocorrido no dia 3 em São Paulo, após um forte temporal...

06.12.2023 15:49 3 minutos de leitura
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Brasil

TSE determina que PSB devolva R$ 1,8 milhão de Fundo Partidário

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) terá que devolver R$ 1.867.389,97 ao erário referente a verbas do Fundo Partidário aplicadas de modo irregular em 2015...

23.03.2023 14:57 1 minuto de leitura
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Brasil

Mario Frias pede ressarcimento de R$ 1,8 mil por PCR

Mario Frias (foto) recebeu R$ 1,8 mil em um ressarcimento por um teste de Covid, diz O Globo. O exame foi feito antes de o secretário da Cultura viajar para os Estados Unidos para encontrar...

11.02.2022 08:14 1 minuto de leitura
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Brasil

Justiça nega urgência em pedido de ressarcimento de passageiros da Itapemirim

21.12.2021 08:51 2 minutos de leitura
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Crusoé: Benedita da Silva sai em defesa de Xuxa

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Lula critica Judiciário e defende reformas

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