TSE determina que PSB devolva R$ 1,8 milhão de Fundo Partidário

28.07.2026

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TSE determina que PSB devolva R$ 1,8 milhão de Fundo Partidário

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1 minuto de leitura 23.03.2023 14:57 comentários
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TSE determina que PSB devolva R$ 1,8 milhão de Fundo Partidário

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) terá que devolver R$ 1.867.389,97 ao erário referente a verbas do Fundo Partidário aplicadas de modo irregular em 2015...

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TSE determina que PSB devolva R$ 1,8 milhão de Fundo Partidário
Foto: Gustavo Lima/STJ

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) terá que devolver R$ 1.867.389,97 ao erário referente a verbas do Fundo Partidário aplicadas de modo irregular em 2015. A determinação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por unanimidade, aprovou com ressalvas a prestação de contas da sigla referente ao exercício financeiro de 2015.

De acordo com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves (foto), o PSB deixou de comprovar de modo satisfatório o destino de R$ 1.867.389,97, o que equivale a 3,42% dos recursos. “Por isso a pretensão da legenda merece acolhimento”, destacou.

Além da devolução de verba, o PSB terá que aplicar R$ 1.612.025,21 em programas de incentivo à participação política da mulher. Os ministros decidiram afastar a sanção da suspensão de cotas por um mês, imposta anteriormente ao partido.

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