redução de pena
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Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido de redução de pena de “Débora do Batom”
Defesa diz que a cabeleireira tem direito à redução de 281 dias da pena de 14 anos de prisão à qual foi condenada pelo STF
Moraes reduz pena de hacker em 100 dias por desempenho no Enem
General condenado por golpe de Estado pede redução de pena por estudo
Moraes autoriza redução de pena de vândalo do relógio
Walter Delgatti pede ao STF redução de pena com base em indulto de Lula
Condenada do "Crime da Berrini" tem pena reduzida por trabalho e estudo
Condenada pelo 'crime da Berrini' a 21 anos de prisão teve autorização judicial para reduzir sua pena por tempo de estudo, trabalho e leitura.
Justiça reduz pena de acusado pela morte de cinegrafista
Caio Silva de Souza foi condenado pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante protesto em 2014
STF reduz pena de Marcelo Odebrecht, que ficará livre no fim deste ano
Edson Fachin reduziu a pena de Marcelo Odebrecht (foto) na Lava Jato de dez anos para sete anos e meio. Com isso, o ex-presidente da empreiteira ficará livre de qualquer restrição a partir do fim deste ano...
Justiça veta coluna de Cabral em jornal
O juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio, Rafael Estrela, determinou a suspensão das colunas de Sérgio Cabral escritas da cadeia para o jornal carioca O Dia...
Menos de 7% obtêm redução de pena similar à de Lula
Master transferiu R$ 5,7 bilhões em créditos sob suspeita antes de liquidação
Caiado diz ser “inadmissível” dúvida sobre lisura das eleições brasileiras
Deputado aciona PGR contra vídeo de IA com mensagem de Bolsonaro
“Mentira sem fundamento”: EUA negam tentativa de interferir nas eleições brasileiras
Deputada do PT aciona PGR por vídeo de IA de Bolsonaro
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