Proposta de Emenda à Constituição
Proposta de Emenda à Constituição
Câmara aprova PEC que limita pagamento de precatório e deputados apontam calote
Parlamentares como Rosangela Moro e Kim Kataguiri criticaram a proposta, que retorna agora para análise do Senado Federal
Câmara vai instalar subcomissão para debater fim da escala 6x1
"Não dá para ficar vendendo sonho", diz Motta sobre PEC do fim da escala 6x1
Senado aprova inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança
Senado analisa proposta para fortalecer guardas municipais
PEC para barrar PF no Congresso já tem 80 assinaturas
São necessárias 171 para que a proposta que pode barrar PF no Congresso seja formalmente apresentada e comece a tramitar na Câmara
Deputado volta a colher assinaturas para PEC do equilíbrio entre os poderes
O deputado Domingos Sávio (PL-MG) voltou a colher assinaturas de parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria ao Legislativo anular decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais...
"Vai ser PEC", diz líder do PT sobre orçamento para auxílio de 600 reais
Líder do PT na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (foto) afirmou nesta quarta-feira (9) que o governo de transição conseguirá manter o Auxílio Brasil, ou Bolsa Família, de 600 reais por mês em 2023 por meio de uma PEC.
Covid: Senado aprova PEC que proíbe cobrar impostos sobre vacinas por 3 anos
O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) por 75 votos a 0, em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição que concede isenção tributária, por três anos, a vacinas contra a Covid...
Quatro ministros vandalizam o STF
Crusoé: Onde Flávio Bolsonaro está ganhando força
Mendonça pretende antecipar voto para evitar blindagem de Moraes
Crusoé: Candidato de Eduardo em SP empata com Tebet na pesquisa Realtime
Mendonça retira sigilo de pagamentos de Vorcaro
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