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Projeto de Lei para o Bolsa Família: visa priorizar mulheres vítimas de violência doméstica
Conheça o que é o Projeto de Lei 3.324/2023 e sua execução dentro do Bolsa Família.
Senado aprova PL que beneficia réus em casos de empate em tribunais superiores
Idosos: incentivo fiscal, saiba mais sobre o novo Projeto de Lei
PL exige certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças
Sem 'saidinha' no Carnaval de Minas Gerais
Senador quer “desenrola” para vítimas da pandemia de Covid
O programa de renegociação de dívidas, pela proposta, iria vigorar até até 30 de junho de 2024
Projeto de Lei obriga União a divulgar gastos com o “Aerolula” no exterior
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou um projeto de lei para tornar obrigatória a divulgação das informações sobre as viagens internacionais oficiais do presidente da República ou do vice...
Senado avalia projeto de lei para jornada de trabalho de 36 horas semanais
Um projeto de lei que propõe a limitação da jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde para 36 horas está aguardando votação no Senado.
Projeto de Lei exige atualização de procedimentos do SUS
Segundo a proposta, o SUS teria até 180 dias, após a decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), para oferecer novos medicamentos, produtos e procedimentos à população.
PF e Exército combatem garimpo ilegal no AM
Novo PL propõe punições mais pesadas para roubo de celular
Mendonça cobra PGR sobre mensagem de Vorcaro que cita proteção de Gonet e Andrei
Laudo contesta versão da PM sobre motorista de Haddad
YouTube remove canal de Renan Santos
Eduardo diz não ter “pena” de Renan Santos
Coordenadora de Renan faz “convocação de guerra”
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