prisão preventiva
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Prisão de desembargadora é convertida em preventiva
A desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, presa na semana passada na Operação Faroeste, teve a prisão temporária convertida em preventiva e terá de voltar para a cadeia. Lígia havia sido presa temporariamente na segunda-feira e, no dia seguinte...
PGR defende manutenção da prisão de comparsa de André do Rap
Supremo precisa preservar colegialidade, diz Miguel Reale Jr
Justiça decreta prisão preventiva de ex-deputado flagrado com R$ 2 milhões
Promotores defendem reanálise de prisão preventiva só até condenação em 1ª instância
Deputado estadual pede que CNJ investigue juízes do caso de André do Rap
O deputado estadual do Rio Alexandre de Freitas (Novo) pediu que o CNJ investigue a conduta dos juízes e desembargadores que atuaram no caso do traficante André do Rap...
Moraes defende reanálise de prisão preventiva até condenação em 2ª instância
No voto a favor da prisão de André do Rap, Alexandre de Moraes afirmou que a reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias, determinada pelo novo pacote anticrime, não precisaria ser feita após a condenação em segunda instância...
Juízes dizem que revisão da prisão preventiva cabem aos tribunais superiores
O Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) divulgou uma nota para dizer que a atuação do juiz de primeiro grau para manter decretada uma prisão preventiva...
Moraes rechaça 'necessidade de constante prorrogação' de prisão preventiva
Alexandre de Moraes afirmou, no julgamento de André do Rap, que o pacote anticrime manteve a previsão de prazo indeterminado da prisão preventiva. O prazo de reavaliação em 90 dias, afirmou, é para "se evitar os excessos"...
Juízes pedem ao STF para impedir soltura automática após 90 dias
PTB entra com ação no STF contra lei usada para soltar André do Rap
Decisão de Moraes divide bastidores do STF
Dino e Moraes saem de trás da moita
TSE decide que PSOL cumpriu cláusula de barreira
Alcolumbre vai negociar indulto a Bolsonaro por reeleição?
Flávio e família estão em voo rumo aos EUA
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