plenário virtual
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STF barra aumento de gastos do governo com publicidade
O STF derrubou uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que reduzia as restrições para publicidade institucional durante o período eleitoral. O julgamento foi realizado no plenário virtual e terminou nesta sexta (1º) O placar terminou 7 a 4...
STF forma maioria para negar indulto humanitário a Maluf
STF decidirá se Arthur Lira é obrigado a analisar impeachment de Bolsonaro
Fux marca sessão virtual para analisar decisão de Nunes Marques
Mendonça declara suspeição e não julgará ação contra dossiês do governo Bolsonaro
Cármen Lúcia vota para derrubar 300 portarias de Damares
Cármen Lúcia (foto) votou nesta segunda-feira (2) por derrubar mais de 300 portarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que anularam anistias concedidas entre 2002 e 2005 a cabos da Aeronáutica afastados no início do regime militar...
STF julga em 11 de março indenização aos profissionais de saúde incapacitados pela Covid
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal vai começar a analisar em 11 de março uma ação apresentada por Jair Bolsonaro contra uma lei aprovada pelo Congresso que prevê compensação financeira a profissionais de saúde da linha de frente do combate à Covid que ficaram incapacitados para o trabalho de forma permanente por terem contraído a doença...
STF suspende julgamento sobre decreto de Bolsonaro que permite construção em caverna
Após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de uma ação para decidir se mantém ou não decisão que suspendeu parte do decreto de Jair Bolsonaro que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados “de utilidade pública”...
Lewandowski vota contra ato do MEC que proíbe exigência de vacinação em universidades
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta sexta-feira (11) contra ato do Ministério da Educação que proibia a exigência de vacinação contra a Covid como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais, em universidades federais...
STF marca para dias 18 a 25 julgamento sobre decreto que permite construção em caverna
STF marca para 11 de fevereiro julgamento sobre comprovante de vacina em universidades
Trump anuncia acordo de paz entre EUA e Irã
Juiz cita “negligência grosseira” ao manter prisão de instrutores de rope jump
“Era pra eu estar junto”, diz produtor que não embarcou em helicóptero
Colisão no Rio ocorreu em modalidade baseada na visão dos pilotos
Uma semana decisiva para Eduardo Bolsonaro
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