Fux marca sessão virtual para analisar decisão de Nunes Marques
O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para a próxima terça-feira (7) uma sessão extraordinária do plenário virtual para analisar uma ação que questiona a suspensão da cassação do deputado Fernando Francischini. Na quinta, o ministro Kassio Nunes Marques derrubou uma decisão do TSE...
O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para a próxima terça-feira (7) uma sessão extraordinária do plenário virtual para analisar uma ação que questiona a suspensão da cassação do deputado Fernando Francischini.
Na quinta, o ministro Kassio Nunes Marques derrubou uma decisão do TSE que cassou o mandato do deputado Fernando Francischini. O parlamentar bolsonarista havia sido acusado de espalhar fake news sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018.
A decisão de Fux ocorre após solicitação da ministra Cármen Lúcia. Ela é relatora de um pedido feito pela defesa de um dos suplentes do parlamentar.
No plenário virtual, os ministros depositam seus votos no sistema do Supremo dentro de um prazo, sem que haja debate presencial ou por videoconferência.
“Considerando a necessidade urgente de análise e decisão do Plenário deste Supremo Tribunal Federal sobre a matéria questionada na presente ação, pelo menos em sede liminar, para se decidir sobre o cabimento e o pleito de medida de suspensão de efeitos de ato judicial de integrante desta Casa, solicito ao Ministro Luiz Fux, Presidente, seja convocada sessão extraordinária do Plenário Virtual para o dia 7 de junho de 2022, de 0:00 às 23:59′ para deliberação”, afirmou Cármen no pedido.
Como mostramos, Nunes Marques enviará para a Segunda Turma do STF o julgamento dos casos em que restituiu os mandatos dos deputados Fernando Francischini e Valdevan Noventa.
