plenário virtual
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STF barra aumento de gastos do governo com publicidade
O STF derrubou uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que reduzia as restrições para publicidade institucional durante o período eleitoral. O julgamento foi realizado no plenário virtual e terminou nesta sexta (1º) O placar terminou 7 a 4...
STF forma maioria para negar indulto humanitário a Maluf
STF decidirá se Arthur Lira é obrigado a analisar impeachment de Bolsonaro
Fux marca sessão virtual para analisar decisão de Nunes Marques
Mendonça declara suspeição e não julgará ação contra dossiês do governo Bolsonaro
Cármen Lúcia vota para derrubar 300 portarias de Damares
Cármen Lúcia (foto) votou nesta segunda-feira (2) por derrubar mais de 300 portarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que anularam anistias concedidas entre 2002 e 2005 a cabos da Aeronáutica afastados no início do regime militar...
STF julga em 11 de março indenização aos profissionais de saúde incapacitados pela Covid
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal vai começar a analisar em 11 de março uma ação apresentada por Jair Bolsonaro contra uma lei aprovada pelo Congresso que prevê compensação financeira a profissionais de saúde da linha de frente do combate à Covid que ficaram incapacitados para o trabalho de forma permanente por terem contraído a doença...
STF suspende julgamento sobre decreto de Bolsonaro que permite construção em caverna
Após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de uma ação para decidir se mantém ou não decisão que suspendeu parte do decreto de Jair Bolsonaro que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados “de utilidade pública”...
Lewandowski vota contra ato do MEC que proíbe exigência de vacinação em universidades
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta sexta-feira (11) contra ato do Ministério da Educação que proibia a exigência de vacinação contra a Covid como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais, em universidades federais...
STF marca para dias 18 a 25 julgamento sobre decreto que permite construção em caverna
STF marca para 11 de fevereiro julgamento sobre comprovante de vacina em universidades
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