plenário virtual
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STF derruba lei do Paraná que vincula salário do governador ao de ministro
Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal derrubou uma lei estadual do Paraná que vincula os salários de governador, vice-governador e secretários do estado às remunerações dos ministros do Supremo.
4 x 1 - Fachin vota para suspender execução das emendas de relator
1x 0 - Barroso vota para manter passaporte da vacina a viajantes
STF forma maioria para manter passaporte da vacina
3 x 0 - Lewandowski vota para manter liberação de emendas de relator
1 x 0 - Rosa Weber vota para manter liberação de emendas de relator
A ministra Rosa Weber (foto), do STF, votou para manter decisão dela que recuou e liberou a execução das emendas do “orçamento secreto”...
STF marca para dias 15 e 16 julgamento sobre o passaporte da vacina
A ministra Rosa Weber, presidente em exercício do STF, marcou para os dias 15 e 16 de dezembro o julgamento virtual no qual os ministros vão decidir se mantêm ou não decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que entrarem no Brasil...
STF vai decidir liberação de emendas de relator entre 14 e 16 de dezembro
A ministra Rosa Weber (foto), em exercício na presidência do Supremo, marcou sessão extraordinária para o plenário decidir se referenda decisão dela que recuou e liberou a execução das emendas do "orçamento secreto". O julgamento será entre 14 e 16 de dezembro, em plenário virtual...
Barroso pede para marcar julgamento de demissão de não vacinados
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, pediu para Luiz Fux marcar o julgamento da ação que vai decidir se mantém ou não decisão que suspendeu trechos da portaria do governo que proibia a demissão de funcionários não vacinados...
Barroso vota contra pedido de liberdade de Zé Trovão
STF começa a julgar lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino
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