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31.08.2022 13:09 1 minuto de leitura

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Câmara anula concessão de crédito tributário a empresas que compram combustíveis

Em votação simbólica, o plenário da Câmara aprovou há pouco o texto-base da medida provisória (MP) que anula até o final do ano a concessão de crédito tributário às empresas que compram combustível para uso próprio...

31.08.2022 13:09 1 minuto de leitura

Câmara anula concessão de crédito tributário a empresas que compram combustíveis

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Senado aprova MP que permite uso de fundo de habitação no programa Casa Verde e Amarela

30.08.2022 19:55 1 minuto de leitura

Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos para debater o Projeto de Lei nº 2.033/2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Mesa: presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro e da Comissão das Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos da OAB de São Paulo, Mizael Conrado de Oliveira; senador Guaracy Silveira (Avante-TO); senador Jorge Kajuru (Podemos-GO); relator do PL 2.033/2022, senador Romário (PL-RJ), conduz sessão de debates; ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga; diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho. Em discurso, à tribuna, diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Vera Valente. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado aprova MP que permite uso de fundo de habitação no programa Casa Verde e Amarela

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Câmara aprova alteração da regra do cálculo do frete rodoviário

30.08.2022 19:37 1 minuto de leitura

Câmara aprova alteração da regra do cálculo do frete rodoviário

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 123, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 1 e 15, de 2022, apensadas, que possibilitará ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol; à promulgação da Emenda Constitucional nº 124, referente à PEC 11, de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira; e à promulgação da Emenda Constitucional n° 125, que "altera o art. 105 da Constituição Federal para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional". Mesa: presidente da República, Jair Bolsonaro; presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira; presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Senado aprova aumento de 1% na contribuição social dos bancos

30.08.2022 20:08 1 minuto de leitura

Senado aprova aumento de 1% na contribuição social dos bancos

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Câmara aprova MP que permite uso de fundo de habitação no programa Casa Verde e Amarela

30.08.2022 16:43 1 minuto de leitura

Câmara aprova MP que permite uso de fundo de habitação no programa Casa Verde e Amarela

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MPF vai apurar recomendação de leitura da Bíblia na PRF

O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar a distribuição de cartilhas entre servidores Polícia Rodoviária Federal (PRF), com recomendação de leitura da Bíblia. A distribuição do material por parte do governo Bolsonaro...

30.08.2022 12:51 2 minutos de leitura

MPF vai apurar recomendação de leitura da Bíblia na PRF

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Felix Fischer, ministro do STJ, se aposenta

Felix Fischer (foto) se aposentou oficialmente nesta quarta-feira (17) do cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, posto que ocupava desde 1996. A sua saída, publicada no Diário Oficial da União, ocorre 13 dias antes de completar 75 anos...

17.08.2022 12:33 2 minutos de leitura

Felix Fischer, ministro do STJ, se aposenta

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MP que flexibiliza regras trabalhistas em calamidade pública vira lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei nesta terça-feira (16) que flexibiliza as regras trabalhistas durante decretos de calamidade pública, como foi a pandemia de Covid. O texto, originário da Medida Provisória nº 1109, foi aprovado pelo Congresso no início do mês...

16.08.2022 09:29 2 minutos de leitura

Carteira de Trabalho Digital: evolução e acesso simplificado

MP que flexibiliza regras trabalhistas em calamidade pública vira lei

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PGR também vai propor reajuste de 18% à categoria

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar uma proposta de reajuste de 18% aos membros do Ministério Público da União igual à aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

12.08.2022 12:26 1 minuto de leitura