Felix Fischer, ministro do STJ, se aposenta

Felix Fischer (foto) se aposentou oficialmente nesta quarta-feira (17) do cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, posto que ocupava desde 1996. A sua saída, publicada no Diário Oficial da União, ocorre 13 dias antes de completar 75 anos, data de sua aposentadoria compulsória.

O ministro, no entanto, não julga casos desde junho do ano, quando precisou se afastar para uma cirurgia de emergência. O afastamento foi prorrogado três vezes, e desembargadores o substituíram no período

Fischer, cuja origem é o Ministério Público, assumiu o cargo por indicação de Fernando Henrique Cardoso. Com fama de linha-dura, a partir de 2015 ele se notabilizou por ser o relator dos casos da Operação Lava Jato na corte, no lugar de Ribeiro Dantas.

Foi ele, por exemplo, que fez os principais votos em habeas corpus de Lula na corte, inclusive impedindo que o petista deixasse a prisão em 2018 para fazer campanha para Fernando Haddad. Já mais recentemente, o ministro voltou aos holofotes por julgar o “Caso Queiroz” na 5ª Turma do STJ e também o caso das rachadinhas de Flávio Bolsonaro –  quando ele votou contra o Senador.

Agora, o Pleno da corte deve se reunir novamente para formar uma lista tríplice a ser encaminhada para o Presidente da República, que escolhe um nome para aprovação ao Senado. Tal processo, no entanto, só deve ocorrer após às eleições.

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