marco regulatório

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Brasil
09.06.2023 17:41 2 minutos de leitura

MPF: Novo marco regulatório de planos de saúde deve priorizar consumidor

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu na quarta-feira (7), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que consumidor deve ser o ponto de partida para a regulamentação da saúde suplementar no Brasil...

09.06.2023 17:41 2 minutos de leitura
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Comissão do Senado deve votar marco legal para criptomoedas em fevereiro

Antonio Temóteo
14.01.2022 08:15 1 minuto de leitura
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Bolsonaro: "A gente pede a Deus que o STF não altere o marco das terras indígenas"

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Câmara conclui aprovação da nova Lei do Gás, e texto vai ao Senado

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Novo marco do saneamento: os 2 compromissos de veto

O Antagonista apurou que o governo topa acordo para vetar dois pontos do texto do marco regulatório do saneamento básico, que será votado na tarde desta quarta-feira (24) no Senado...

24.06.2020 12:32 2 minutos de leitura
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"Saneamento não pode mais permanecer inerte nas prateleiras", diz Simone Tebet; votação será hoje

O Senado votará nesta quarta-feira (24) o texto do marco regulatório do saneamento básico, que já passou pela Câmara. A tendência é de aprovação, embora alguns pontos ainda sejam discutidos. Simone Tebet, presidente da CCJ, disse, em mensagem enviada a O Antagonista...

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Bolsonaro: "Nos acertamos com o Parlamento nos últimos dois meses"

Jair Bolsonaro afirmou há pouco que conseguiu se acertar com o Congresso nos últimos meses, passando a "conversar com praticamente todos os partidos"...

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Projeto das fake news é pautado para quinta-feira no Senado

O projeto das fake news está pautado para a quinta-feira desta semana no Senado...

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