marco regulatório
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Congresso faz últimos ajustes em projeto de regulação da IA
Texto final do Marco Regulatório da IA, que incorpora sistemas de governança e estímulos fiscais, deve ser votado na Câmara ainda neste ano
MPF: Novo marco regulatório de planos de saúde deve priorizar consumidor
Pacheco quer regulamentar a inteligência artificial
Setor de seguros se moderniza com novo Marco Legal
Comissão do Senado deve votar marco legal para criptomoedas em fevereiro
Bolsonaro: "A gente pede a Deus que o STF não altere o marco das terras indígenas"
Jair Bolsonaro voltou a defender há pouco que o STF mantenha a validade do marco legal das demarcações de terras indígenas. Segundo o texto, indígenas só podem reivindicar demarcação de terras em que já estivessem estabelecidos antes da Constituição de 1988...
Câmara conclui aprovação da nova Lei do Gás, e texto vai ao Senado
A Câmara acaba de finalizar a votação da nova Lei do Gás. O texto aprovado tem como objetivo abrir a concorrência do setor, o que deve baratear o preço do gás...
Novo marco do saneamento: os 2 compromissos de veto
O Antagonista apurou que o governo topa acordo para vetar dois pontos do texto do marco regulatório do saneamento básico, que será votado na tarde desta quarta-feira (24) no Senado...
"Saneamento não pode mais permanecer inerte nas prateleiras", diz Simone Tebet; votação será hoje
O Senado votará nesta quarta-feira (24) o texto do marco regulatório do saneamento básico, que já passou pela Câmara. A tendência é de aprovação, embora alguns pontos ainda sejam discutidos. Simone Tebet, presidente da CCJ, disse, em mensagem enviada a O Antagonista...
Bolsonaro: "Nos acertamos com o Parlamento nos últimos dois meses"
Projeto das fake news é pautado para quinta-feira no Senado
Crusoé: Viana reforça campanha “fora Alcolumbre”
Conselheira diverge de relator e vota por apuração sobre Gonet no caso Master
Alckmin pega carona na fake news de Nossa Senhora Aparecida
Alcolumbre tinha uma dança nova
PF investiga atuação de Lulinha em negociação da Unigel com a Petrobras
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