marco regulatório
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Congresso faz últimos ajustes em projeto de regulação da IA
Texto final do Marco Regulatório da IA, que incorpora sistemas de governança e estímulos fiscais, deve ser votado na Câmara ainda neste ano
MPF: Novo marco regulatório de planos de saúde deve priorizar consumidor
Pacheco quer regulamentar a inteligência artificial
Setor de seguros se moderniza com novo Marco Legal
Comissão do Senado deve votar marco legal para criptomoedas em fevereiro
Bolsonaro: "A gente pede a Deus que o STF não altere o marco das terras indígenas"
Jair Bolsonaro voltou a defender há pouco que o STF mantenha a validade do marco legal das demarcações de terras indígenas. Segundo o texto, indígenas só podem reivindicar demarcação de terras em que já estivessem estabelecidos antes da Constituição de 1988...
Câmara conclui aprovação da nova Lei do Gás, e texto vai ao Senado
A Câmara acaba de finalizar a votação da nova Lei do Gás. O texto aprovado tem como objetivo abrir a concorrência do setor, o que deve baratear o preço do gás...
Novo marco do saneamento: os 2 compromissos de veto
O Antagonista apurou que o governo topa acordo para vetar dois pontos do texto do marco regulatório do saneamento básico, que será votado na tarde desta quarta-feira (24) no Senado...
"Saneamento não pode mais permanecer inerte nas prateleiras", diz Simone Tebet; votação será hoje
O Senado votará nesta quarta-feira (24) o texto do marco regulatório do saneamento básico, que já passou pela Câmara. A tendência é de aprovação, embora alguns pontos ainda sejam discutidos. Simone Tebet, presidente da CCJ, disse, em mensagem enviada a O Antagonista...
Bolsonaro: "Nos acertamos com o Parlamento nos últimos dois meses"
Projeto das fake news é pautado para quinta-feira no Senado
USP cancela seleção de professor após “carteirada” do STF
Discord responde à AGU após Janja defender retirada do ar
Dino manda investigar vice de Flávio após PGR arquivar o caso
Patrimônio de Nikolas Ferreira cresce 8.850%
Crusoé: Lula define slogan para campanha à reeleição
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