marco civil da internet
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Comissão da Câmara discute projeto para obrigar redes a remunerarem jornais
A Comissão de Tecnologia da Câmara realiza na tarde desta quinta (16) uma audiência pública sobre um projeto de lei que pretende obrigar plataformas como Google e Facebook a dividirem receitas publicitárias com os jornais. A sessão está marcada para 14h30...
Pacheco adia análise da "MP das Fake News"
OAB diz que MP de Bolsonaro que altera Marco da Internet é inconstitucional
Twitter e Google dizem que ordens de Moraes contra bolsonaristas podem ser censura prévia
Oposição quer que Pacheco devolva MP de Bolsonaro sobre redes sociais
Joice: "Essa MP precisa ser derrubada o quanto antes"
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) criticou a medida provisória assinada há pouco pelo presidente Jair Bolsonaro para tentar impedir que as redes sociais removam conteúdos de seus usuários, alterando o Marco Civil da Internet. Para Joice, o texto é inconstitucional...
Bolsonaro assina MP "urgente" sobre moderação de conteúdo nas redes sociais
O presidente Bolsonaro assinou nesta segunda (6), às vésperas das manifestações bolsonaristas, uma Medida Provisória com novas regras "para o uso e a moderação [de conteúdo] em redes sociais". O texto acaba de sair no Diário Oficial...
Gilson Machado confirma minuta de decreto para controlar redes sociais
O ministro do Turismo, Gilson Machado, confirmou nesta quarta (23) a uma comissão da Câmara a autenticidade da minuta de um decreto para controlar as redes sociais. "É uma minuta que está sob trâmite, no Ministério da Justiça e no Ministério da Ciência e...
O que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados vai entrar em vigor assim que for nomeado o diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criada nesta quinta-feira (27)...
Eduardo Bolsonaro perde ação contra Facebook
MOMENTO ANTAGONISTA: RECIBOS FAKES, FAKE NEWS E BOLSONARO REAL
Justiça mantém candidatura de Dallagnol ao Senado
Fachin cobra Mendonça sobre afastamentos na PF
A possível solução de Fachin para a crise no STF
STF libera ex-ministro de Bolsonaro de tornozeleira
O efeito borboleta do El Niño
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