Gilson Machado confirma minuta de decreto para controlar redes sociais
O ministro do Turismo, Gilson Machado, confirmou nesta quarta (23) a uma comissão da Câmara a autenticidade da minuta de um decreto para controlar as redes sociais. "É uma minuta que está sob trâmite, no Ministério da Justiça e no Ministério da Ciência e...
O ministro do Turismo, Gilson Machado, confirmou nesta quarta (23) a uma comissão da Câmara a autenticidade da minuta de um decreto para controlar as redes sociais.
“É uma minuta que está sob trâmite, no Ministério da Justiça e no Ministério da Ciência e Tecnologia também”, disse Gilson, à Comissão de Fiscalização Financeira.
“Então esse governo é o governo da liberdade. É o governo que clama pela liberdade. É um governo que busca sempre que o cidadão não perca o seu direito a nada”, acrescentou.
“Então essa proposta de decreto não inova o que já está na lei. Ele apenas pretende manter as garantias, regulamentá-la (sic), e ainda está sendo aqui dentro do governo debatido”.
Em maio, a Folha e O Globo publicaram que o governo preparava a minuta de um decreto para proibir aplicativos e redes sociais de excluírem conteúdos sem ordem judicial, exceto em determinados casos.
O texto, se for para a frente, servirá para “regulamentar” parte do Marco Civil da Internet.
A exposição de motivos foi assinada por Gilson Machado, cuja pasta inclui a Secretaria de Cultura.
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