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Deputado estadual do Novo quer garantir 'direito de ir e vir' no Rio de Janeiro
O deputado estadual Alexandre Freitas, do Novo do Rio de Janeiro, entrou hoje no STJ com um habeas corpus coletivo com pedido liminar "contra coação ilegal do governo do Rio no direito de ir e vir" durante a pandemia do novo coronavírus...
Velloso elogia decisão de Fux e diz que juiz das garantias é ideia de quem não conhece o Judiciário brasileiro
Fux debruçado sobre juiz das garantias
Dias Toffoli suspende liminar que reteve pagamentos do Fundef e espeta uma conta bilionária na União
MPF: liminar de Gilmar garantiu 'salvo conduto' a Greenwald
Liminar de Gilmar impediu MPF de aprofundar investigações sobre outras condutas de Greenwald
Os diálogos com o hacker Luiz Henrique Molição, na avaliação do MPF, comprovam a participação de Glenn Greenwald no esquema criminoso. Na denúncia, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira resume bem, dizendo que Greenwald "recebeu o material de origem ilícita enquanto a organização criminosa ainda praticava condutas semelhantes...
Urgente: Deputados do PSL conseguem liminar contra punição
Praticamente no mesmo instante em que a ala bivarista do PSL decidia abrir processo disciplinar contra 19 deputados...
Dodge se despede tentando sabotar a reforma trabalhista
Raquel Dodge está limpando as gavetas da pior maneira possível. Ela deu um parecer para que seja concedida uma liminar de urgência, proposta pelo Vice-Procurador-Geral da República, para limitar...
Juíza manda Doria devolver apostilas recolhidas
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar anulando o ato de João Doria que recolheu apostilas da rede pública estadual, registra o Estadão...
O retorno de Valdete
Liminar suspende pagamento retroativo de auxílio-alimentação a desembargadores e juízes
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