Zanin recua da própria decisão e suspende processo sobre desoneração da folha Zanin recua da própria decisão e suspende processo sobre desoneração da folha
O Antagonista

Zanin recua da própria decisão e suspende processo sobre desoneração da folha

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 17.05.2024 18:37 comentários
Economia

Zanin recua da própria decisão e suspende processo sobre desoneração da folha

Ao autorizar a suspensão do processo, Zanin entendeu que a medida poderá garantir o diálogo institucional entre o Legislativo e o Executivo

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 17.05.2024 18:37 comentários 0
Zanin recua da própria decisão e suspende processo sobre desoneração da folha
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira, 17, suspender, por 60 dias, o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

O ministro atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que foi chancelado pelo Senado, para suspender os efeitos da liminar proferida por ele no mês passado. De forma curiosa, Zanin recuou de uma decisão proferida nesta semana em que ele solicitava ao Congresso uma manifestação sobre a viabilidade de aprovar, em até 60 dias, o projeto de lei (PL) que trata do tema.

Na petição apresentada nesta quinta-feira, 16, AGU argumentou que o governo federal realizou um acordo na semana passada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para restabelecer a reoneração da folha de forma gradual a partir de 2025.

A suspensão permitirá a tramitação de projetos de lei que tratam da questão e de compensações financeiras para o governo federal.

Ao autorizar a suspensão do processo, Zanin entendeu que a medida poderá garantir o diálogo institucional entre o Legislativo e o Executivo.

“A busca pela solução dialogada favorece a realização do princípio democrático, permitindo-se que diversos atores participem do processo decisório, com valiosas contribuições à jurisdição constitucional”, afirmou o ministro indicado por Lula.

No dia 25 de abril, Zanin já havia concedido liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Ele entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

A liminar foi colocada para referendo no plenário virtual da Corte, mas um pedido de vista suspendeu o julgamento. O placar estava em 5 votos a 0 para confirmar a decisão de Zanin.

Com informações da Agência Brasil

Brasil

Drones com explosivos artesanais na Colômbia

20.06.2024 13:34 3 minutos de leitura
Visualizar

Mega apreensão: 1,6 toneladas de drogas escondidas em petróleo

Visualizar

Maria do Rosário lidera em Porto Alegre sem sujar os sapatos?

Visualizar

PT fez 15 anos de "desreformas", diz ex-presidente do BNDES

Visualizar

Guarda Costeira da China ataca barco das Filipinas

Visualizar

Julgamento dos ex-policiais no Caso Genivaldo de Jesus avança

Visualizar

Tags relacionadas

Crisitano Zanin desoneração da folha de pagamento
< Notícia Anterior

Justiça bloqueia contas de golpistas que desviavam doações do RS

17.05.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Relator diz que Castro é 'autor intelectual' de fraude e defende pela perda de mandato

17.05.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

PT fez 15 anos de "desreformas", diz ex-presidente do BNDES

PT fez 15 anos de "desreformas", diz ex-presidente do BNDES

20.06.2024 13:15 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Rafaela Vitória assume Relações com Investidores do Inter&Co

Rafaela Vitória assume Relações com Investidores do Inter&Co

20.06.2024 11:24 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Confira as novas regras para saque-aniversário do FGTS: prepare-se!

Confira as novas regras para saque-aniversário do FGTS: prepare-se!

20.06.2024 11:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Petrobras paga dividendo hoje; veja quem deve receber

Petrobras paga dividendo hoje; veja quem deve receber

20.06.2024 10:47 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.