Urgente: Deputados do PSL conseguem liminar contra punição

Praticamente no mesmo instante em que a ala do PSL mais ligada a Luciano Bivar decidia abrir processo disciplinar contra 19 deputados, estes conseguiram no Tribunal de Justiça do Distrito Federal uma liminar que, por ora, os livra de punição.

Esses parlamentares foram notificados ontem para se defender das acusações de infrações disciplinares. Na manhã de hoje, a ala bivarista concretizou a abertura dos processos.

São beneficiados pela liminar que impede a punição: Eduardo Bolsoanro (SP), Vitor Hugo (GO), Alê Silva (MG), Bia Kicis (DF), Bibo Nunes (RS), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Chris Tonietto (RJ), Daniel Silveira (RJ), Luiz Ovando (MS), Coronel Armando (SC), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Helio Lopes (RJ), Junio Amaral (MG), Guiga Peixoto (SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Marcio Labre (RJ) e Sanderson (RS).

A decisão foi tomada pelo juiz Alex Costa de Oliveira, da 6ª Vara Cível de Brasília, e dela cabe recurso.

O grupo bolsonarista do PSL alegou que o “açodado anúncio [da punição] foi o
ápice da perseguição promovida pelo partido”. Eles argumentaram, ainda, que houve “verdadeira violação ao estatuto do partido” e “flagrante violação à Constituição Federal”, uma vez que a “observância de defesa prévia” não teria sido respeitada.

Em outra ação jurídica, os deputados Filipe Barros, Bibo Nunes, Carlos Jordy, Alê Silva e Carla Zambelli apresentaram ao STF um mandado de segurança preventivo. A decisão quanto a esse pedido ainda não foi tomada pelo ministro Edson Fachin, para quem a matéria foi distribuída.

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