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LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

Brasil
02.09.2021 16:41 2 minutos de leitura

Oposição diz que tentará derrubar vetos de Bolsonaro sobre LSN

Parlamentares da oposição dizem que vão tentar derrubar os vetos de Jair Bolsonaro sobre a Lei de Segurança Nacional (LSN). Como mostramos, o presidente derrubou, entre outros dispositivos, o que previa prisão e multa para quem promove ou financia campanha de fake news...

02.09.2021 16:41 2 minutos de leitura
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As armas de Bolsonaro

Diogo Mainardi
02.09.2021 07:11 1 minuto de leitura
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Militares pressionam Bolsonaro para que ele vete revogação da LSN, diz jornal

31.08.2021 23:43 1 minuto de leitura
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Bolsonaro revoga LSN, mas veta criminalização de fake news; conheça os pontos principais

02.09.2021 07:49 2 minutos de leitura
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Como resposta a Bolsonaro, Senado aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

10.08.2021 18:30 2 minutos de leitura
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Senado inicia votação de proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional

O plenário do Senado iniciou há pouco a votação do Projeto de Lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. De autoria do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior...

10.08.2021 17:48 1 minuto de leitura
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Brasil

Senado analisa hoje proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional

O plenário do Senado analisa hoje o Projeto de Lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, de 1983. De autoria do então ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior...

10.08.2021 12:53 2 minutos de leitura
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Brasil

STF arquiva ação que pedia prisão de Danilo Gentili por posts contra deputados

Em despacho publicado nesta quinta-feira (29), Alexandre de Moraes determinou o arquivamento da denúncia feita pela Câmara contra Danilo Gentili...

29.07.2021 19:24 1 minuto de leitura
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Aras pede que Supremo rejeite ação de advogados contra a LSN

Augusto Aras pediu ao Supremo Tribunal Federal que rejeite habeas corpus coletivo apresentado por um grupo de advogados contra a Lei de Segurança Nacional. O procurador-geral da República diz que o tipo de ação usada pelos autores não é caminho adequado para o objetivo pretendido por eles...

03.06.2021 15:01 1 minuto de leitura
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Câmara aprova texto-base do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional

04.05.2021 19:17 3 minutos de leitura
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Câmara começa a votar revogação da Lei de Segurança Nacional

04.05.2021 17:08 1 minuto de leitura
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