Lei de Abuso de Autoridade
Lei de Abuso de Autoridade
MPF pede veto a trechos da lei de abuso de autoridade
Coordenadores de cinco áreas do Ministério Público Federal pediram veto a trechos da Lei de Abuso de Autoridade que, segundo eles, impossibilitam a investigação, fiscalização e prevenção de ilícitos...
Juízes federais querem veto à Lei de Abuso de Autoridade
'Existe abuso, mas não pode cercear o trabalho das instituições', diz Bolsonaro
Projeto sobre abuso de autoridade é retrocesso no combate à corrupção, diz Lava Jato
Deputado do Cidadania critica PSL por votação da Lei de Abuso de Autoridade
Podcast: a atuação do governo na Lei de Abuso de Autoridade
Em novo podcast, Diego Amorim comenta o que se sabe sobre a atuação do partido do presidente e do governo na votação -- e aprovação -- da Lei de Abuso de Autoridade. Independentemente de Jair Bolsonaro vetar ou não o projeto, suas lideranças na Câmara podem esclarecer melhor o que aconteceu ontem. Ouça AQUI o podcast exclusivo de O Antagonista+.
"Valeu, Dallagnol! Valeu, Moro!", provoca Requião
Relator da Lei de Abuso de Autoridade no Senado, Roberto Requião negou que o projeto mirava à Lava Jato e disse que a lei impõe um "freio de arrumação" às corporações que têm agido com "visão programática, partidária e ideológica"...
"Divulgação de trechos de gravação telefônica, expondo a intimidade do investigado"
No relatório que embasou o voto do relator Ricardo Barros (PP) pela aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, há um destaque para "infrações mais graves, como a divulgação...
Ao instalar 'mordaça', eles querem é colocar os investigadores na cadeia
Pela Lei de Abuso de Autoridade aprovada ontem, o responsável por investigações que "antecipar nos meios de comunicação ou em redes sociais a atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação" poderão ser presos...
Renan Calheiros defende Lula e Flávio Bolsonaro com Lei de Abuso de Autoridade
Líder do PSL convence bancada a desistir de acionar STF por abuso de autoridade
Alcolumbre admite avaliar participação remota de Flávio
Lindbergh protesta contra decisão do BC sobre juros
Funcionários do IBGE ficam sem salário após desconto integral de dias de greve
Mike Johnson renuncia à presidência da Câmara dos EUA após derrota republicana
Alcolumbre explode contra oposição após crise sobre maioridade penal
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