Lei de Abuso de Autoridade
Lei de Abuso de Autoridade
MPF pede veto a trechos da lei de abuso de autoridade
Coordenadores de cinco áreas do Ministério Público Federal pediram veto a trechos da Lei de Abuso de Autoridade que, segundo eles, impossibilitam a investigação, fiscalização e prevenção de ilícitos...
Juízes federais querem veto à Lei de Abuso de Autoridade
'Existe abuso, mas não pode cercear o trabalho das instituições', diz Bolsonaro
Projeto sobre abuso de autoridade é retrocesso no combate à corrupção, diz Lava Jato
Deputado do Cidadania critica PSL por votação da Lei de Abuso de Autoridade
Podcast: a atuação do governo na Lei de Abuso de Autoridade
Em novo podcast, Diego Amorim comenta o que se sabe sobre a atuação do partido do presidente e do governo na votação -- e aprovação -- da Lei de Abuso de Autoridade. Independentemente de Jair Bolsonaro vetar ou não o projeto, suas lideranças na Câmara podem esclarecer melhor o que aconteceu ontem. Ouça AQUI o podcast exclusivo de O Antagonista+.
"Valeu, Dallagnol! Valeu, Moro!", provoca Requião
Relator da Lei de Abuso de Autoridade no Senado, Roberto Requião negou que o projeto mirava à Lava Jato e disse que a lei impõe um "freio de arrumação" às corporações que têm agido com "visão programática, partidária e ideológica"...
"Divulgação de trechos de gravação telefônica, expondo a intimidade do investigado"
No relatório que embasou o voto do relator Ricardo Barros (PP) pela aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, há um destaque para "infrações mais graves, como a divulgação...
Ao instalar 'mordaça', eles querem é colocar os investigadores na cadeia
Pela Lei de Abuso de Autoridade aprovada ontem, o responsável por investigações que "antecipar nos meios de comunicação ou em redes sociais a atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação" poderão ser presos...
Renan Calheiros defende Lula e Flávio Bolsonaro com Lei de Abuso de Autoridade
Líder do PSL convence bancada a desistir de acionar STF por abuso de autoridade
Governo libera R$ 884 mi em emendas de parlamentares que livraram Lulinha na CPMI
Decisão de Moraes é ameaça à liberdade de imprensa, diz ANJ
“Jamais houve uso irregular de veículo oficial”, diz Dino
Nikolas questiona imprensa após decisão de Moraes contra fonte de jornalista
Jornalista alvo de Moraes e Dino dá sua versão
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