Lei de Abuso de Autoridade
Lei de Abuso de Autoridade
A íntegra da ação do Novo que tenta derrubar votação da Lei de Abuso de Autoridade
Como registramos, o Novo acionou o STF para tentar anular a votação de ontem da Lei de Abuso de Autoridade...
A falácia do 'maior alcance possível'
É ou não é um abuso?
"A Lei de Abuso de Autoridade é uma aberração em um Estado Democrático de Direito"
Entenda qual projeto de abuso de autoridade foi aprovado
Vice-líder do PSL diz que Bolsonaro vai vetar artigos que considere abusivos
Após a aprovação da lei de abuso de autoridade, a vice-líder do PSL na Câmara, Bia Kicis, disse que Jair Bolsonaro deverá vetar trechos que considere abusivos quando for sancioná-la...
Urgência urgentíssima
A Lei de Abuso de Autoridade só pôde ser votada ontem porque foi apresentado e aprovado um requerimento que permitiu o regime de tramitação chamado no regimento da Câmara de "urgência urgentíssima"...
Eduardo Bolsonaro critica trecho sobre policiais da lei de abuso de autoridade
Eduardo Bolsonaro criticou hoje, em tuíte, o trecho da lei de abuso de autoridade que torna crime o policial usar algemas em preso que não resistir à detenção...
Deputados do PSL querem ir ao STF por votação nominal do abuso de autoridade
Deputados do PSL querem entrar com mandado de segurança no STF para exigir votação nominal da Lei do Abuso de Autoridade --aprovada ontem por votação simbólica, promovida por Rodrigo Maia...
Relator diz que houve acordo com governo para apenas um veto na Lei de Abuso de Autoridade
PSL ASSINOU REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
Alcolumbre admite avaliar participação remota de Flávio
Lindbergh protesta contra decisão do BC sobre juros
Funcionários do IBGE ficam sem salário após desconto integral de dias de greve
Mike Johnson renuncia à presidência da Câmara dos EUA após derrota republicana
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