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01.11.2026

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Brasil
10.03.2026 12:02 5 minutos de leitura
Brasil

Proprietários precisam conhecer as regras antes de pedir o imóvel de volta ao inquilino

Conhecer esses limites legais é fundamental para evitar conflitos judiciais, pedidos de indenização ou até ações reversas movidas pelo locatário.

10.03.2026 12:02 5 minutos de leitura
Proprietários precisam conhecer as regras antes de pedir o imóvel de volta ao inquilino
Proprietários precisam conhecer as regras antes de pedir o imóvel de volta ao inquilino
Brasil

Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial

02.03.2026 09:04 5 minutos de leitura
Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial
Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial
Brasil

Lei define de quem é responsabilidade sobre danos estruturais graves em imóvel alugado. Proprietário ou inquilino?

28.02.2026 12:07 2 minutos de leitura
Lei define de quem é responsabilidade sobre danos estruturais graves em imóvel alugado. Proprietário ou inquilino
Lei define de quem é responsabilidade sobre danos estruturais graves em imóvel alugado. Proprietário ou inquilino?
Proprietários devem ficar atentos os inquilinos poderão ficar para sempre no aluguel se o contrato incluir essa cláusula Mundo

Proprietários devem ficar atentos: os inquilinos poderão ficar para sempre no aluguel se o contrato incluir essa cláusula

04.03.2026 12:48 5 minutos de leitura
Proprietários devem ficar atentos: os inquilinos poderão ficar para sempre no aluguel se o contrato incluir essa cláusula
Mundo

Inquilinos não serão mais intocáveis e lei vai facilitar despejo em situação em que pensavam estar protegidos

16.02.2026 12:02 6 minutos de leitura
Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial
Inquilinos não serão mais intocáveis e lei vai facilitar despejo em situação em que pensavam estar protegidos
Mundo

Inquilinos deixarão de ser intocáveis e lei facilita despejo em situação em que pensavam estar protegidos

Muitos locatários ainda acreditam que circunstâncias como a presença de crianças ou idosos garantem proteção absoluta

30.01.2026 08:04 5 minutos de leitura
Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial
Inquilinos deixarão de ser intocáveis e lei facilita despejo em situação em que pensavam estar protegidos
Mundo

O que mudou na lei do despejo que afeta inquilinos protegidos?

Essas alterações, no contexto da lei do despejo e direitos dos inquilinos, equilibram obrigações contratuais e proteção social.

07.01.2026 14:29 5 minutos de leitura
Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial
O que mudou na lei do despejo que afeta inquilinos protegidos?
Brasil

Brecha na lei permite atrasar aluguel em até 3 meses sem risco de despejo

Legislação brasileira organiza a convivência entre proprietários e inquilinos, garantindo segurança jurídica e um ambiente de negociação equilibrado.

14.11.2025 18:23 3 minutos de leitura
Brecha na lei permite atrasar aluguel em até 3 meses sem risco de despejo
Brecha na lei permite atrasar aluguel em até 3 meses sem risco de despejo
Brasil

Essas cláusulas no contrato de aluguel viram briga feia entre dono e inquilino

Reajuste, multa e caução mal escritos causam as maiores encrencas.

30.10.2025 05:04 5 minutos de leitura
Essas cláusulas no contrato de aluguel viram briga feia entre dono e inquilino
Essas cláusulas no contrato de aluguel viram briga feia entre dono e inquilino
Mundo

Lei da propriedade horizontal confirma que vizinho pode utilizar exclusivamente um terraço ou jardim que seja comum, de acordo com o artigo 26.º

24.10.2025 16:18 3 minutos de leitura
Lei da propriedade horizontal confirma que vizinho pode utilizar exclusivamente um terraço ou jardim que seja comum, de acordo com o artigo 26.º
Lei da propriedade horizontal confirma que vizinho pode utilizar exclusivamente um terraço ou jardim que seja comum, de acordo com o artigo 26.º
Mundo

Inquilinos poderão permanecer por anos no imóvel se o contrato contiver essa cláusula

14.10.2025 18:23 3 minutos de leitura
Inquilinos poderão permanecer para sempre no imóvel se o contrato contiver esta cláusula
Inquilinos poderão permanecer por anos no imóvel se o contrato contiver essa cláusula
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