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Mundo
04.03.2026 12:48
5 minutos de leitura
Proprietários devem ficar atentos: os inquilinos poderão ficar para sempre no aluguel se o contrato incluir essa cláusula
O chamado "direito de ficar em casa" está ligado à possibilidade de o inquilino permanecer no imóvel após o término inicial do contrato.
04.03.2026 12:48
5 minutos de leitura
Brasil
Lei define de quem é responsabilidade sobre danos estruturais graves em imóvel alugado. Proprietário ou inquilino?
28.02.2026 12:07
2 minutos de leitura
Mundo
Inquilinos não serão mais intocáveis e lei vai facilitar despejo em situação em que pensavam estar protegidos
16.02.2026 12:02
6 minutos de leitura
Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial
02.03.2026 09:04
5 minutos de leitura
Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial
Mundo
Inquilinos deixarão de ser intocáveis e lei facilita despejo em situação em que pensavam estar protegidos
30.01.2026 08:04
5 minutos de leitura
Mundo
O que mudou na lei do despejo que afeta inquilinos protegidos?
Essas alterações, no contexto da lei do despejo e direitos dos inquilinos, equilibram obrigações contratuais e proteção social.
07.01.2026 14:29
5 minutos de leitura
Brasil
Brecha na lei permite atrasar aluguel em até 3 meses sem risco de despejo
Legislação brasileira organiza a convivência entre proprietários e inquilinos, garantindo segurança jurídica e um ambiente de negociação equilibrado.
14.11.2025 18:23
3 minutos de leitura
Brasil
Essas cláusulas no contrato de aluguel viram briga feia entre dono e inquilino
Reajuste, multa e caução mal escritos causam as maiores encrencas.
30.10.2025 05:04
5 minutos de leitura
Mundo
Lei da propriedade horizontal confirma que vizinho pode utilizar exclusivamente um terraço ou jardim que seja comum, de acordo com o artigo 26.º
A gestão e utilização de elementos comuns em edifícios sob o regime de propriedade horizontal é um tema de constante debate.
24.10.2025 16:18
3 minutos de leitura
Mundo
Inquilinos poderão permanecer por anos no imóvel se o contrato contiver essa cláusula
14.10.2025 18:23
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Brasil
Congresso derruba veto e proíbe despejo durante pandemia
20.08.2020 18:26
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Moro aponta “grande absurdo ilegal” no caso de Bolsonaro
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