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15.09.2026

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Brasil
21.04.2026 07:43 5 minutos de leitura
Brasil

O que diz a lei quando o proprietário pede o imóvel de volta antes do prazo?

A lei limita a retomada antecipada do imóvel pelo locador

21.04.2026 07:43 5 minutos de leitura
O que diz a lei quando o proprietário pede o imóvel de volta antes do prazo?
Mundo

Inquilinos agora podem permanecer no imóvel por tempo indeterminado desde que no contrato tenha essa cláusula

27.03.2026 18:58 4 minutos de leitura
Inquilinos agora podem permanecer no imóvel desde que no contrato tenha essa cláusula
Inquilinos agora podem permanecer no imóvel por tempo indeterminado desde que no contrato tenha essa cláusula
Mundo

Inquilinos poderão permanecer por vários anos no imóvel se o contrato possuir essa cláusula

16.03.2026 11:05 5 minutos de leitura
Inquilinos poderão permanecer por vários anos no imóvel se o contrato possuir essa cláusula
Inquilinos poderão permanecer por vários anos no imóvel se o contrato possuir essa cláusula
Agora inquilinos podem ficar no imóvel por tempo indeterminado desde que exista essa cláusula no contrato Mundo

Agora inquilinos podem ficar no imóvel por tempo indeterminado desde que exista essa cláusula no contrato

11.04.2026 17:10 5 minutos de leitura
Agora inquilinos podem ficar no imóvel por tempo indeterminado desde que exista essa cláusula no contrato
Brasil

Proprietários precisam conhecer as regras antes de pedir o imóvel de volta ao inquilino

10.03.2026 12:02 5 minutos de leitura
Proprietários precisam conhecer as regras antes de pedir o imóvel de volta ao inquilino
Proprietários precisam conhecer as regras antes de pedir o imóvel de volta ao inquilino
Mundo

Proprietários devem ficar atentos: os inquilinos poderão ficar para sempre no aluguel se o contrato incluir essa cláusula

O chamado "direito de ficar em casa" está ligado à possibilidade de o inquilino permanecer no imóvel após o término inicial do contrato.

04.03.2026 12:48 5 minutos de leitura
Proprietários devem ficar atentos os inquilinos poderão ficar para sempre no aluguel se o contrato incluir essa cláusula
Proprietários devem ficar atentos: os inquilinos poderão ficar para sempre no aluguel se o contrato incluir essa cláusula
Brasil

Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), em vigor desde 1991, vem sendo reinterpretada pelos tribunais brasileiros diante de novos conflitos entre proprietários e locatários

02.03.2026 09:04 5 minutos de leitura
Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial
Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial
Brasil

Lei define de quem é responsabilidade sobre danos estruturais graves em imóvel alugado. Proprietário ou inquilino?

Essa norma visa evitar abusos e promove locações seguras, impactando milhões de contratos anuais no país.

28.02.2026 12:07 2 minutos de leitura
Lei define de quem é responsabilidade sobre danos estruturais graves em imóvel alugado. Proprietário ou inquilino
Lei define de quem é responsabilidade sobre danos estruturais graves em imóvel alugado. Proprietário ou inquilino?
Mundo

Inquilinos não serão mais intocáveis e lei vai facilitar despejo em situação em que pensavam estar protegidos

O despejo por falta de pagamento tem sido amplamente debatido em razão de decisões judiciais e da forma como a Lei vem sendo aplicada.

16.02.2026 12:02 6 minutos de leitura
Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial
Inquilinos não serão mais intocáveis e lei vai facilitar despejo em situação em que pensavam estar protegidos
Mundo

Inquilinos deixarão de ser intocáveis e lei facilita despejo em situação em que pensavam estar protegidos

30.01.2026 08:04 5 minutos de leitura
Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial
Inquilinos deixarão de ser intocáveis e lei facilita despejo em situação em que pensavam estar protegidos
Mundo

O que mudou na lei do despejo que afeta inquilinos protegidos?

07.01.2026 14:29 5 minutos de leitura
Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial
O que mudou na lei do despejo que afeta inquilinos protegidos?
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