ICMS
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Mais três estados ganham direito a compensação por perdas no ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a compensação do valor que os estados deixaram de arrecadar de ICMS, após a edição de novas regras pelo Congresso Nacional colocarem um limite no imposto para gás, gasolina e energia elétrica...
'Se estados tiverem prejuízo, novo teto do ICMS será revisto', diz Guedes
Gilmar defende atuação do STF na disputa sobre o ICMS
Gilmar autoriza estados a compensar perdas com teto do ICMS
Jair Bolsonaro promete manter teto de ICMS sobre combustíveis
Estados e União começam hoje negociação no STF sobre regras do ICMS
Representantes dos governos estaduais e da União vão se reunir nesta tarde em uma comissão especial criada pelo STF para buscar um entendimento unificado sobre as novas regras do ICMS. Essa será a primeira...
Bolsonaro deixará rombo de quase R$ 300 bi no caixa de governos em 2023
As medidas eleitorais adotadas pelo governo Bolsonaro e pelo Congresso neste ano vão tirar R$ 178,2 bilhões do caixa do Planalto em 2023, informa o Estadão. O valor sobe para R$ 281,4 bilhões...
Moraes autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas por mudanças no ICMS
O ministro Alexandre de Moraes (foto) autorizou os governos de São Paulo e Piauí a compensar perdas do ICMS sobre combustível, energia elétrica e comunicações por meio de descontos nas parcelas das dívidas dos estados com a União. A redução do imposto com a fixação de um teto entre...
Gilmar determina criação de comissão para discutir ICMS de combustíveis
O ministro do STF Gilmar Mendes (foto) determinou nessa segunda (18) a criação de uma comissão especial para buscar uma conciliação entre a União e os estados sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis...
Além de SP e MG, outros quatro estados já anunciaram redução de ICMS sobre etanol
SP e MG anunciam redução de alíquotas de ICMS sobre etanol
Moraes faz circo no STF
PF contradiz versão de Flávio sobre fundo usado em “Dark Horse”
Ministros do STF deveriam pedir acesso ao celular de Moraes
Presidente da Febraban transferiu R$ 700 mil para empresa ligada a Vorcaro
André Mendonça levanta sigilo de casos Dark Horse, Cláudio Castro, Ciro e Jaques Wagner
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