Além de SP e MG, outros quatro estados já anunciaram redução de ICMS sobre etanol
Os governos estaduais de São Paulo e de Minas Gerais anunciaram, nesta segunda-feira, redução do ICMS do etanol, mas, além deles, outros quatro estados também já reduziram os tributos sobre o combustível...
Os governos estaduais de São Paulo e de Minas Gerais anunciaram, nesta segunda-feira, redução do ICMS do etanol, mas, além deles, outros quatro estados também já reduziram os tributos sobre o combustível.
Trata-se de Goiás, Paraná, Roraima e Pernambuco. As reduções seguem na esteira da lei do teto do ICMS, sancionada pelo governo federal em 23 de junho.
Oficialmente denominada Lei Complementar Nº 194, ela fixou um teto de 17% a 18% no ICMS de combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações.
Dos estados que determinaram redução do tributo sobre etanol, incluindo São Paulo e Minas Gerais, apenas Roraima estava acima do teto, com 23%.
O estado do norte foi justamente o que apresentou maior corte no tributo, caindo para 17%.
Enquanto Goiás reduziu de 17% para 14,17%, e Paraná de 18% para 12%, Pernambuco estabeleceu o seu teto em 18%.
