ICMS
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Vídeo: "Lula, para de mentir", diz Bolsonaro sobre redução de ICMS da gasolina
Agora há pouco no debate presidencial na Globo, o último antes do segundo turno, Jair Bolsonaro (PL) provocou Lula (PT) sobre a redução do ICMS da gasolina ao lembrar que a medida foi aprovada pelo Legislativo sem o apoio da bancada petista...
STF invalida normas estaduais com alíquotas maiores para energia e comunicações
Mais três estados ganham direito a compensação por perdas no ICMS
Barroso libera dívida de PE com a União após governo cortar ICMS sobre a gasolina
Gilmar autoriza estados a compensar perdas com teto do ICMS
'Se estados tiverem prejuízo, novo teto do ICMS será revisto', diz Guedes
Paulo Guedes afirmou, durante reunião de conciliação com os estados sobre o teto do ICMS, que o melhor caminho para resolver o impasse é observar os números de arrecadação dos governos regionais após a medida...
Gilmar defende atuação do STF na disputa sobre o ICMS
Gilmar Mendes (foto) defendeu nesta terça-feira (16) a atuação do STF na disputa entre União e governos estaduais a respeito das novas regras para as alíquotas do ICMS. Como relator das ações que tratam sobre o tema na Corte, o ministro participou de uma audiência conduzida por seu gabinete para viabilizar um acordo...
Jair Bolsonaro promete manter teto de ICMS sobre combustíveis
Jair Bolsonaro declarou em entrevista ao Flow Podcast que pretende manter o teto da alíquota de 17% de ICMS sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transporte coletivo caso seja reeleito...
Estados e União começam hoje negociação no STF sobre regras do ICMS
Representantes dos governos estaduais e da União vão se reunir nesta tarde em uma comissão especial criada pelo STF para buscar um entendimento unificado sobre as novas regras do ICMS. Essa será a primeira...
Bolsonaro deixará rombo de quase R$ 300 bi no caixa de governos em 2023
Moraes autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas por mudanças no ICMS
Crusoé: Comunista Flávio Dino é tudo, menos juiz
Tropas russas cruzam inesperadamente rio Oskil, em Kharkiv
Mercadão de sentenças nos tribunais brasileiros?
Crusoé: O que pensa o presidente uruguaio eleito sobre Venezuela
MST quer a cabeça do ministro Paulo Teixeira
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