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28.10.2026

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ICMS

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Brasil
27.02.2023 12:36 1 minuto de leitura
Brasil

Haddad espera para hoje decisão sobre reonerar combustíveis

A reunião do presidente Lula (PT) sobre combustíveis nesta manhã (27) terminou sem uma definição acerca da reoneração da gasolina e do etanol. Segundo informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad...

Marisa Wanzeller
27.02.2023 12:36 1 minuto de leitura
Foto: Adriano Machado/ O Antagonista
Haddad espera para hoje decisão sobre reonerar combustíveis
Brasil

Governadores querem acordo para compensação de ICMS até março

14.02.2023 16:28 1 minuto de leitura
Governadores querem acordo para compensação de ICMS até março
Brasil

Governadores vão a Lira pedir ajuda em negociações sobre ICMS com o Executivo

14.02.2023 14:01 1 minuto de leitura
Arthur Lira
Governadores vão a Lira pedir ajuda em negociações sobre ICMS com o Executivo
Posto de combustível. Foto Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Brasil

Deputados se manifestam contra reoneração dos combustíveis

Marisa Wanzeller
24.02.2023 11:58 1 minuto de leitura
Deputados se manifestam contra reoneração dos combustíveis
Brasil

STF suspende regra federal que mudava base de cálculo de ICMS sobre energia

10.02.2023 19:34 2 minutos de leitura
Foto: Adriano Machado/Crusoé
STF suspende regra federal que mudava base de cálculo de ICMS sobre energia
Brasil

Fux suspende trecho de lei e permite que estados aumentem ICMS na conta de luz

O ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta sexta-feira (10) permitindo que os estados voltem a patamares antigos do ICMS na energia elétrica - que foram reduzidos por lei em junho do ano passado...

10.02.2023 14:06 1 minuto de leitura
Foto: Adriano Machado/Crusoé
Fux suspende trecho de lei e permite que estados aumentem ICMS na conta de luz
Brasil

Tarcísio sanciona lei que tira do governo poder sobre benefícios de ICMS

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que tira, do seu próprio controle, o poder de conceder benefícios fiscais de ICMS no estado...

08.02.2023 10:53 1 minuto de leitura
Tarcísio sanciona lei que tira do governo poder sobre benefícios de ICMS
Economia

Haddad considera "lambança" desoneração de combustíveis

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, se reunirá nesta terça-feira (7) com governadores para tratar sobre a perda de arrecadação dos estados com a desoneração dos combustíveis. Essa é uma pauta prioritária para os mandatários estaduais...

Marisa Wanzeller
07.02.2023 11:12 2 minutos de leitura
Haddad considera "lambança" desoneração de combustíveis
Economia

Saiba quanto a compensação por cortes no ICMS pode custar à União

O governo federal fez uma série de estimativas para saber quanto custaria compensar cada um dos 26 estados e o Distrito Federal pelos cortes do ICMS...

27.01.2023 16:08 2 minutos de leitura
Saiba quanto a compensação por cortes no ICMS pode custar à União
Brasil

Governadores querem saída conjunta para recomposição de ICMS

Júlia Schiaffarino
27.01.2023 13:34 2 minutos de leitura
Governadores querem saída conjunta para recomposição de ICMS
Brasil

Lula promete empréstimos ao abrir reunião com governadores

27.01.2023 11:06 2 minutos de leitura
Foto: Ricardo Stuckert/Palácio do Planalto
Lula promete empréstimos ao abrir reunião com governadores
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Tarcísio publica vídeo com tom presidencial

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Lula e Alcolumbre fecham acordo para indicação de Pacheco ao STF

Guilherme Resck
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