Haddad considera “lambança” desoneração de combustíveis
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, se reunirá nesta terça-feira (7) com governadores para tratar sobre a perda de arrecadação dos estados com a desoneração dos combustíveis. Essa é uma pauta prioritária para os mandatários estaduais...
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, se reunirá nesta terça-feira (7) com governadores para tratar sobre a perda de arrecadação dos estados com a desoneração dos combustíveis. Essa é uma pauta prioritária para os mandatários estaduais, que pressionam o governo Lula (PT) por uma recomposição orçamentária.
“Tenho hoje uma reunião com governadores para corrigir lambança que foi feita no ano passado com as leis complementares 192 e 194”, disse o ministro à imprensa nesta manhã.
Ambas as normas foram sancionadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, às vésperas das eleições. À época, o governo estava em uma corrida para baixar o preço dos combustíveis e recuperar popularidade em ano eleitoral.
A primeira lei (192), zerou a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre os combustíveis e estabeleceu que o ICMS incidisse sobre o produto apenas uma vez. A segunda (194), estabeleceu um teto para a cobrança de ICMS em produtos e serviços considerados essenciais, são eles, combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte coletivo.
Participam da agenda com Haddad hoje os governadores do Amazonas, Wilson Lima, do Espírito Santo, Renato Casagrande, do Maranhão, Carlos Brandão, do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de São Paulo, Tarcísio de Freitas e do Piauí, Rafael Fonteles. Além de representantes do Fórum Nacional de Governadores, do Conpeg e do Comsefaz.
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