ICMS
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Governadores discutem nova prorrogação do congelamento de ICMS sobre combustíveis
Em virtude da guerra da Ucrânia, os 27 governadores brasileiros discutem a possibilidade de prorrogar, pela segunda vez, o congelamento das alíquotas de ICMS sobre os combustíveis. Em outubro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)...
Pacote dos combustíveis volta à pauta do Senado
Pacote dos combustíveis será votado pelo Senado na semana que vem
Com apoio do governo, relator de pacote dos combustíveis confirma votação para hoje
STF vai analisar lei do RJ que aumenta ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação
Após pressão de governadores, Senado adia votação do pacote dos combustíveis
Diante da pressão de governadores, que temem uma perda de arrecadação em 2022, o Senado decidiu adiar para 8 de março a votação do projeto de lei que estabelece um ICMS fixo sobre os combustíveis e da proposta que institui uma câmara de compensação...
Bolsonaro, sobre combustíveis: "Não vou interferir, temos que discutir o ICMS"
Jair Bolsonaro (foto) disse hoje que o preço da gasolina deve continuar no patamar atual. Ao falar sobre o tema em evento da BTG Pactual, o presidente afirmou que não haverá interferência do Executivo e insistiu que é necessário discutir o cálculo do ICMS...
Para tentar aprovar pacote dos combustíveis, relator desiste de imposto de exportação
Para tentar viabilizar a aprovação do pacote de combustíveis no Senado, o relator da proposta, Jean Paul Prates (PT), vai retirar do texto a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto para alimentar a câmara de compensação dos valores da gasolina, álcool, diesel...
Com mudanças, congelamento de ICMS sobre combustíveis pode ser aprovado; fundo é dúvida
Após as alterações feitas pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) nos dois projetos de lei que tratam do preço dos combustíveis, líderes partidários admitiram a O Antagonista que é provável que a Casa aprove o congelamento do valor do ICMS (...)
Em parecer, imposto sobre exportação de petróleo bruto pode chegar a 20%
Pacote de combustíveis: nova proposta vai prever redução de impostos sobre diesel e gás
Mendonça defende levar caso Moraes ao plenário e devolve processo a Fachin
Datafolha mostra Flávio à frente de Lula em São Paulo
Jaques Wagner se recusou a fornecer senhas de celulares à PF
Moraes faz circo no STF
Datafolha: 75% defendem medida contra Moraes após mensagens de Vorcaro
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