Com mudanças, congelamento de ICMS sobre combustíveis pode ser aprovado; fundo é dúvida
Após as alterações feitas pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) nos dois projetos de lei que tratam do preço dos combustíveis, líderes partidários admitiram a O Antagonista que é provável que a Casa aprove o congelamento do valor do ICMS (...)
Após as alterações feitas pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) nos dois projetos de lei que tratam do preço dos combustíveis, líderes partidários admitiram a O Antagonista que é provável que a Casa aprove o congelamento do valor do ICMS, mas ainda há dúvidas sobre a viabilidade da proposta que cria o fundo de compensação de valores da gasolina, álcool, diesel e gás.
Na última sexta-feira e no sábado, Prates apresentou os novos relatórios sobre o pacote de combustíveis aos parlamentares. No caso do PL que congela o valor do ICMS, Prates incluiu o gás de cozinha na lista de combustíveis com novo modelo de tributação e estabeleceu um prazo de cinco anos para os estados mudarem a cobrança do ICMS.
Além disso, o substitutivo também dá um prazo até o fim de 2022 para os estados e o Distrito Federal alterarem a cobrança do ICMS para um valor em reais por litro. A inclusão dessas mudanças atendeu a emendas dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Soraya Thronicke (PSL-MT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Por essa razão, segundo três lideranças do Senado ouvidas por este site, é provável que o projeto seja aprovado até quarta.
Do outro lado, a proposta que cria um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis não contemplou uma reivindicação dos estados produtores que era a retirada do imposto sobre a exportação de petróleo bruto.
De acordo com líderes partidários, isso pode inviabilizar a aprovação da proposta em plenário. A criação do imposto sobre exportação é rechaçada, inclusive, pela base governista no Senado.
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