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Combustíveis: Bolsonaro sanciona projeto que determina ICMS fixo e zera PIS e Cofins
Jair Bolsonaro sancionou na noite de ontem o projeto de lei que estabelece um ICMS fixo sobre os combustíveis e zera as alíquotas de PIS e Cofins para importação de óleo diesel, biodiesel e do gás liquefeito de petróleo...
Bolsonaro diz que Petrobras poderia “ter esperado um dia” para anunciar reajuste
Bolsonaro minimiza greve de caminhoneiros: “Sei disso, lamento”
Justiça dá três dias para governo explicar mega-aumento de combustíveis
Guedes admite subsidiar diesel se guerra se estender
"Mudança no ICMS vai aumentar substancialmente arrecadação dos estados"
O professor de direito financeiro da USP Heleno Torres afirmou, em entrevista ao Papo Antagonista, que a proposta que muda a forma de tributação do ICMS vai beneficiar os estados, apesar das críticas de alguns governadores. Segundo ele, o texto aprovado no Senado, que institui um imposto único, reduz a sonegação fiscal e aumenta a arrecadação...
"É um grande avanço", diz professor, sobre mudança no ICMS
Em entrevista ao Papo Antagonista, o professor de direito financeiro da faculdade de direito da USP Heleno Torres defendeu a aprovação da proposta que prevê uma mudança na forma de calcular o ICMS. O texto passou pelo Senado e agora é discutido na Câmara...
Combustíveis: Senado aprova ICMS fixo e zera PIS e Cofins
O Senado aprovou há pouco, por 68 votos a favor e um contra, o texto-base do projeto de lei que estabelece um ICMS fixo sobre os combustíveis e que zera as alíquotas de PIS e Cofins para importação de óleo diesel, biodiesel e do gás liquefeito de petróleo...
Em novo parecer do pacote dos combustíveis, relator institui auxílio a motoristas autônomos
O relator do projeto de lei que instituiu um fundo de compensação para atenuar o aumento do preço dos combustíveis, Jean Paul Prates (PT-RN), incluiu em seu novo relatório a concessão de um auxílio para motoristas e motoqueiros autônomos, taxistas e condutores por aplicativo...
Senado tentará votar, pela 3ª vez, pacote dos combustíveis
Sem acordo, Senado adia pela 2ª vez seguida a votação do pacote dos combustíveis
Mendonça defende levar caso Moraes ao plenário e devolve processo a Fachin
Datafolha mostra Flávio à frente de Lula em São Paulo
Moraes faz circo no STF
Jaques Wagner se recusou a fornecer senhas de celulares à PF
Datafolha: 75% defendem medida contra Moraes após mensagens de Vorcaro
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