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Combustíveis: após pressão de governadores, Senado deve alterar PL do ‘Teto do ICMS’
Após pressão dos governadores, o Senado deve alterar o projeto de lei que estabelece um teto de 17% para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia e transportes públicos...
Petista é o mais cotado para relatar ‘teto do ICMS’ no Senado
Bolsonaro indica que pode vetar compensação a estados na lei do ‘teto do ICMS’
Às vésperas de recesso branco, Lira quer "pacotão" para reduzir preço de combustível e contas de luz
Guedes rebate governadores após polêmica do ICMS: "Ignorantes ou ingratos"
'Teto do ICMS' ainda não tem data para ser votado no Senado, diz Pacheco
Rodrigo Pacheco (foto) disse nesta quinta-feira (26) que a proposta que impõe um limite à cobrança do ICMS de combustíveis e de energia elétrica, aprovada ontem à noite pela Câmara dos Deputados, ainda não tem "estimativa precisa" para ser votada no Senado...
Nogueira comemora aprovação do ‘teto do ICMS’ e fala em “confiar no Senado”
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, comemorou a aprovação pela Câmara do projeto de lei que que estabelece um teto de 17% nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia e transportes públicos...
Estados pretendem ir ao STF contra ‘teto do ICMS’
Representantes de governadores pretendem ir ao STF contra o projeto de lei aprovado ontem pela Câmara que estabelece um teto de 17% nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia e transportes públicos....
Câmara aprova redução do ICMS para combustíveis e energia
Com 403 votos a favor e 10 contrários, o plenário da Câmara aprovou há pouco o texto-base do projeto de lei que estabelece um teto de 17% nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia e transportes públicos...
Solução para impasse do ICMS na Câmara seria reforma tributária, apontam especialistas
PL do ICMS tiraria R$ 21 bilhões do caixa de municípios
Decisão de Moraes divide bastidores do STF
Dino e Moraes saem de trás da moita
TSE decide que PSOL cumpriu cláusula de barreira
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