Petista é o mais cotado para relatar ‘teto do ICMS’ no Senado
O senador petista Jean Paul Prates (RN) é o mais cotado hoje para relatar o projeto de lei que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados...
O senador petista Jean Paul Prates (RN) é o mais cotado hoje para relatar o projeto de lei que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados.
Os governadores são contra o texto e iniciaram hoje uma mobilização para tentar barrar a proposta. Eles afirmam que podem perder até R$ 83,5 bilhões em arrecadação.
Hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que vai promover uma reunião de líderes no início da semana que vem para discutir a tramitação da proposta. A base do governo pressiona para que o texto siga diretamente para plenário, sem passar por comissões temáticas.
Prates é cotado para relatar a proposta porque ele também foi o responsável por comandar a tramitação do projeto de lei que estabeleceu um valor fixo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, aprovado no final do ano passado pelo Congresso.
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