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18 estados e DF reduzem ICMS sobre combustível
Pelo menos 18 estados e o Distrito Federal anunciaram, até a manhã deste domingo (3), a redução do ICMS sobre os combustíveis. A medida responde à Lei Complementar Nº 192, recém-sancionada pelo governo federal, que fixa um teto de 17% a 18% no imposto sobre combustíveis...
Estados propõem acordo para ICMS sobre combustíveis em audiência no STF
Gilmar marca audiência de conciliação sobre ICMS dos combustíveis
ICMS: Gilmar dá mais 5 dias para União responder a propostas dos governadores
Bolsonaro sanciona teto do ICMS, mas veta compensação aos estados
Governadores vão ao STF contra lei que fixou incidência única de ICMS sobre combustíveis
Governadores de 11 estados entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF nesta quarta-feira (22) contra a lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro que determinou a incidência do ICMS...
Decisão de André Mendonça cria mal-estar no STF
A decisão do ministro André Mendonça (foto) de determinar que os estados efetuem a cobrança do ICMS do diesel sobre uma base de cálculo menor a partir de julho gerou mal-estar no STF, diz O Globo. Ministros ouvidos pelo jornal carioca avaliam que Mendonça “invadiu”...
Bolsonaro pede suspensão de leis estaduais sobre ICMS de combustíveis
Jair Bolsonaro apresentou ao STF nesta quarta-feira (15) uma ação em que pede a suspensão de leis dos estados e do Distrito Federal que fixam alíquotas de ICMS sobre os combustíveis...
Relator acata sugestão e vincula compensação aos estados a investimentos em educação
Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei sobre ‘teto do ICMS’, incluiu em seu relatório uma sugestão para vincular a compensação do governo federal aos estados a investimentos em educação e saúde...
Bezerra rebate estados e diz que impacto de ‘teto do ICMS’ será R$ 30 bilhões menor
Após reunião no STF, estados e União vão buscar acordo sobre ICMS dos combustíveis
Proteger FHC não é “escondê-lo”
Crusoé: Enem doutrina os “soldados da democracia” de Lula
Aliados de Lula propõem código de ética e mandato de 12 anos no STF
Fachin arquiva inquérito das fake news, aberto há sete anos
Decreto sobre escala 6×1 fica na gaveta até volta de Lula
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